Home - Opinião - A Justiça não é cega não. Muitas vezes parece é que só vê por um olho… Autor: Carlos Martelo

A Justiça não é cega não. Muitas vezes parece é que só vê por um olho… Autor: Carlos Martelo

É costume dizer-se que a Justiça é cega no sentido de não olhar à condição específica de quem é investigado ou se senta no «banco dos réus» para ser julgado. Portanto, é suposto ninguém ficar acima da Lei.

Por isso, nas representações simbólicas dessa Justiça, aparece a figura humana (de Mulher) com uma venda nos olhos a segurar a «balança» em que é suposto «pesar», com imparcialidade, os factos e a acusação.

Porém, de facto, a Justiça não consegue escapar ao «ADN genético» que lhe é transmitido pelo sistema que a produz e reproduz quer dizer, a justiça tende para «trabalhar e julgar» como o sistema dominante determina. Mas quem «manda», que interesses «mandam» neste sistema que nos condiciona ?!…

A Constituição da República Portuguesa consagra o direito de cada Cidadão ao acesso à Justiça considerada como um «Poder Independente» em relação aos outros Poderes oficialmente instituídos, inclusive no plano internacional. Muito bem no domínio dos princípios ! O problema é a prática…

A «montanha» acusatória nem «um ratito ainda pariu ?!»

Mais recentemente salientam-se os «casões» com figuraços ligados ao sistema Bancário, empresarial, e também à política dominante designadamente a nível de governos e governantes incluindo um «monte» de Presidentes de Câmara.

Muitos têm sido os envolvidos, até os «arguidos» mas relativamente poucos é que têm sido julgados e ainda menos os que foram condenados. «Casões» houve e há que rolam anos e anos seguidos pelos Tribunais…até prescreverem na acusação… Outros casos surgem com grande aparato e espalhafato públicos através da grande Comunicação Social – a qual não está propriamente interessada em que se faça justiça mas, antes, em ganhar audiências face à concorrência – mas, a seguir, esvanecem-se nas Instituições de uma forma pelo menos estranha e que nos deve preocupar, quase indignar.

Quero destacar o «casão» que levou à demissão do então Primeiro-Ministro e outros governantes por motivos, de entre outros, de alegada corrupção. Pouco tempo depois, «rebentou» com o maior estrondo e envolvimentos, o «casão» da Madeira a nível da Presidência do Governo Regional e da Presidência da Câmara Municipal do Funchal, a pretexto de oito alegados «crimes públicos» incluindo corrupção.

Pois os desenvolvimentos judiciais destes «casões» cedo se mostraram digamos que insólitos, em que a «montanha acusatória» produzida pelo Ministério Público, afinal, ainda «nem um ratito pariu»… Aliás, ao que logo se soube, acusação há que manifesta uma espécie de «incompetência técnica» (que nos espanta…) do próprio Ministério Público na elaboração do respetivo processo acusatório inicial. Noutro muito badalado «casão», com um ex-Primeiro-Ministro, houve uma decisão de juiz, na fase dita «instrutória», que neutralizou parte substancial da acusação inicial embora, ainda mais recentemente, essa acusação “anulada”, afinal, possa vir a ser retomada… Até parece que tudo isto acontece de propósito…e para «favorecer» quem ?!… Como é possível ?!

Remanesce a perceção de que a Justiça

afinal pende para quem pode pagá-la…

Então, no meio de tanta e tão evidente contradição, instala-se a perceção entre as Gentes de que a «justiça» mais favorece quem tem condições para a pagar e muito bem paga, aliás !  Que a «Justiça» mais favorece os «ricos e poderosos»… Quer dizer, a «Justiça» que temos, afinal parece que vê apenas por um dos olhos…

É essa uma consequência deveras perniciosa que afeta negativamente os indivíduos e a sociedade a pontos de fazer desacreditar, e mesmo de tender para «proscrever», o Regime Democrático com alguns «interessados» num contra-regime a apostar, para tirar partido político-partidário, nos malefícios da situação assim criada e desenvolvida.  Basta !

É portanto necessário tornar acessível a Justiça ao cidadão mais comum também como forma de a prestigiar e, afinal, de a humanizar ! E de defender o Regime Democrático.

 

Carlos Martelo

 

 

Autor: Carlos Martelo

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