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O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital foi, ontem, confrontado pelo vereador do PSD, Mário Alves, acerca de uma obra que está em andamento, mas ainda não tem licença emitida.
“No âmbito das solicitações para ver processos, verifiquei que ainda não tinha sido emitida licença a um projecto e a estrutura já está toda no ar”, afirmou o vereador em reunião pública do executivo, questionando Alexandrino se já tinha levantado “algum auto de notícia ou embargado a obra”.
Alegando desconhecer o caso concreto referido por Alves, José Carlos Alexandrino referiu que há dois casos naquela situação e que estão a ser acompanhados pelos serviços de fiscalização que já levantaram os respectivos autos de contra-ordenação.
A observação de Mário Alves, apresentada no período antes da ordem do dia daquela reunião, levou ainda o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital a opor-se ao “embargo de obras a olhómetro”, considerando que são necessários “critérios” para que “os embargos sejam transparentes e não feitos de acordo com as caras das pessoas”.
“Eu não tenho apetência para definir o que deve ou não deve ser um embargo”, sentenciou o autarca, confessando que quando procede a um embargo tem em conta “as dimensões e os efeitos” das obras. Entende, por isso, que derivado às sua “inaptidão”, devam existir “critérios” conhecidos por toda a gente e que, permitam “tratar todos de acordo com os mesmos princípios”.
Fazendo questão de frisar que, no caso concreto que referiu, os serviços de fiscalização foram ao local depois de alertados pelo próprio, Mário Alves aproveitou ainda para dar uma espécie de lição de embargo de obras ao seu sucessor na presidência da Câmara Municipal.
