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Entrevistado pelo correiodabeiraserra.com, o presidente da Comissão Política Concelhia do PS explica o que conduziu à destituição de António Lopes de presidente da Mesa da Assembleia Municipal, ocorrida sete meses após a arrebatadora vitória eleitoral autárquica. A garantir que o PS “nunca desejou este desfecho”, Carlos Maia fala de uma mudança de comportamento por parte de António Lopes que nos últimos meses “não estava a fazer parte de uma solução, mas antes de um problema”.
Correio da Beira Serra– Esperava que a maioria absolutíssima conseguida em setembro passado tivesse como primeiro reflexo este rompimento do partido e do executivo municipal com o Sr. António Lopes?
Carlos Maia – Não, obviamente que nada fazia indicar um desfecho destes. Penso que nem por parte do PS, nem por parte do próprio presidente da Câmara, executivo municipal e penso que no geral por parte também de todos os autarcas e todas as pessoas que estiveram envolvidas na última campanha eleitoral, em que o partido socialista foi realmente o grande vencedor no concelho por uma margem que ultrapassou as nossas expectativas. Portanto, estavam criadas as condições, no meu entender e no entender de muita gente, para que se partisse para um mandato sereno, em que os autarcas eleitos se focassem fundamentalmente naquilo que são os problemas do concelho.
CBS– Mas decorridos oito meses, verificamos que não foi isso que aconteceu…
CM – Pois não. Passou-se qualquer coisa que eu sinceramente não entendo muito bem porquê. O sr. António Lopes começou a levantar diversas questões e insinuações, até mais com o presidente da câmara e o próprio executivo, que não entendemos muito bem porquê, até porque algumas dessas questões já tinham sido objeto de conversas por forma a esclarecer as coisas. Mas, obviamente que há opções que são claramente do executivo municipal e do próprio presidente da câmara.
CBS – Quer dizer que houve tentativa por parte do presidente da AM de se intrometer nas competências do presidente da Câmara?
CM – A análise que fizemos, foi que havia ali situações em que o sr. António Lopes deve ter entendido que deveria influenciar o presidente da Câmara para decidir desta ou daquela maneira.
CBS – Mas já em anteriores reuniões da Assembleia Municipal, o próprio presidente da Câmara dizia que António Lopes era o principal opositor e crítico da sua maneira de governar…
CM – Mas não acontecia da forma como ultimamente aconteceu. Obviamente que toda a gente sabe ,e é publico, que nos últimos quatro anos havia uma certa ligação entre os dois, mesmo a nível de amizade. Por isso é que não entendemos muito bem estas tomadas de posição do sr. Presidente da Assembleia e insinuações que são de alguma gravidade, e que eu vejo como uma cruzada contra o presidente da Câmara. Não entendia o porquê disso, quando estão duas pessoas à vontade e se conhecem bem e estão criadas todas as condições para que as coisas corram bem e haja um bom entendimento. Mais estranhámos porque o presidente da Câmara entendeu que havia determinadas questões que eram da sua responsabilidade… toda a Assembleia Municipal tem direito de fiscalizar a ação da Câmara, é para isso que os deputados lá estão. Mas daí a querer influenciar decisões e comportamentos dentro da Câmara, já não será um campo em que o sr. António Lopes se deveria imiscuir.
CBS – Começou a haver desconfiança mútua?
CM – Sim. Houve ali uma situação, em determinada momento, que teve grande importância, em que o sr. António Lopes aproveita uma não estada do presidente da Câmara, que estaria em Lisboa, e anda junto dos gabinetes da Câmara e dos funcionários a pedir elementos, papéis e o que entender pedir para se munir, não sei se de que argumentos… não entendi e nem o presidente da Câmara entendeu muito bem. São dois altos responsáveis do concelho, um é presidente da Câmara e o outro da Assembleia, eram duas pessoas que vinham de um passado de ligação. Não se entendeu porque é que o presidente da Assembleia tomou uma atitude dessas e o presidente da Câmara também não viu isso bem.
CBS – Foi apanhado de surpresa quando António Lopes foi à Assembleia Municipal de dezembro desvincular-se do partido?
CM – Tinha passado muito pouco tempo desde o dia das eleições em que tivemos a vitória que tivemos. Durante a campanha eleitoral, o próprio presidente da Assembleia se muniu de elementos que pediu à Câmara e publicitou o que foi o mandato dos quatro anos, apresentou números e uma série de elementos para dizer que foi um bom mandato. Apresentou uma série de razões e de argumentos para que as pessoas votassem no PS para a Câmara, Assembleia e Juntas de Freguesia. Andou a sobressair o que foi a boa governação da Câmara. Não se compreende em tão pouco tempo esta mudança. Quando ele se desvincula do projeto do PS, nós não entendemos o porquê disso. Foi incompreensível a atitude do Sr. António Lopes.
CBS – Houve lugar a uma espécie de tréguas ou suposto consenso que acabou por não ser duradouro…
CM – O PS não desejou, em nenhum momento, nada disto e tudo fez para que o desfecho não fosse o que foi. O PS fez a ponte. Em janeiro sentou-se com o sr. Presidente da Assembleia, fez os possíveis para se chegar a um entendimento entre os dois presidentes. Penso que nessa conversa terão sido esclarecidos alguns pontos que o sr. António Lopes andaria a esgrimir. Mas o Sr. António Lopes continuou.
CBS – Chegou a assinar-se um documento.?
CM – Penso que sim. Eu não estive presente nessa reunião, esteve alguém do PS. Penso que houve um documento, mas eu não o vi.
CBS – Nunca chegou a falar com o Sr. António Lopes sobre esse problema?
CM – Falei em determinada altura, porque naquele momento foi dito pelo próprio presidente da Assembleia e isso foi público que as coisas estavam ultrapassadas e limadas. Se é que havia problema. Porque da nossa parte não havia problema nenhum e penso que da parte do presidente da Câmara também não haveria.
Numa primeira fase percebemos o problema era entre os dois presidentes, mas depois não. A partir de fevereiro, o senhor António Lopes parece que desviou as baterias do presidente da Câmara para o PS, com a questão do regimento.
CBS – Acha que o regimento foi a “gota de água”?
CM – Sim foi. Veio antecipar a rutura. Em janeiro as coisas estavam ultrapassadas. Tem-se a Assembleia Municipal em fevereiro e, toda a gente sabe que o regimento não foi aprovado em dezembro para dar tempo para as pessoas poderem apresentar propostas, para ser colocado à votação em fevereiro. Houve dois meses para as pessoas estudarem regimento.
O regimento é da responsabilidade da mesa da Assembleia e do seu presidente. O sr. António Lopes sabia disso. O trabalho foi feito a nível da mesa da Assembleia e ficámos estupefactos quando se vai entrar na discussão daquele ponto e António Lopes elogia o regimento e o trabalho feito por Rodrigues Gonçalves e o coloca a votação e depois toma a atitude que toma. Para nós aquele regimento era pacífico. O Sr. António Lopes é uma pessoa inteligente e sabe tão bem como nós que o regimento é retirado da lei e nenhum regimento se pode sobrepor à lei. No regimento coloca-se uma síntese da lei e isso vai a aprovação da Assembleia Municipal.
A oposição teve dois meses para apresentar propostas para melhorar o regimento e não houve nenhuma proposta até àquela Assembleia. Qual é o nosso espanto quando o PSD vem a levantar uma ou duas situações sobre o regimento e o sr. António Lopes de uma forma desrespeitosa para com o maior grupo da Assembleia Municipal, o PS, se compromete com a Drª Luísa Vales a rever o regimento, criar um grupo de trabalho e até a fazer uma Assembleia extraordinária para votar o regimento. Não podíamos aceitar isso, porque António Lopes fez nitidamente o jogo da oposição e não fez o que lhe competia, que era de aprovar o regimento tal qual ele estava.
CBS –O presidente da Assembleia não participou na elaboração do regimento?
CM – Claro que terá participado. É da sua responsabilidade e da própria mesa.
CBS – Não era do seu conhecimento a retirada dos três aspetos que invocou, entre os quais o da possibilidade de apresentação de moção de censura à Câmara Municipal?
CM – Não sei se falou ou não com Dr. Rodrigues Gonçalves que foi o responsável pela elaboração do regimento dentro daquilo que a lei prevê. O sr. António Lopes fez um grande cavalo de batalha sobre a questão regimento dizendo que foi feito golpe de estado e cometido um erro grave. Mas em nada disso o sr. António Lopes tem razão, porque ele sabe que qualquer regimento é retirado da lei e que qualquer presidente da Assembleia não deixa de exercer os seus poderes pelo facto de o regimento não ter a moção de censura ou outra coisa qualquer. Desde que esteja na lei, qualquer presidente da Assembleia Municipal pode exercer os seus poderes alegando a lei. A lei é que efetivamente manda. O sr. António Lopes sabe isso muito bem e, foi ele próprio que em diversas Assembleias anteriores defendeu algumas regras na questão da intervenção público. Esse aspeto foi melhorado. Mas, o sr. António Lopes pelo facto de a Drª Luísa Vales entender que não poderia ficar assim – o público deve fazer inscrição com cinco dias de antecedência e o sr. António Lopes sempre foi de acordo com isto – dá ali um volte face e vem comprometer-se com a oposição de melhorar o regimento. Isso é fazer a vontade à oposição.
CBS – Mas se o objetivo era melhorar a intervenção do público, como é que o Dr. Rodrigues Gonçalves explica a retirada da moção de censura?
CM – O Dr. Rodrigues Gonçalves pôs no regimento os pontos necessários e fundamentais ao normal funcionamento de uma Assembleia Municipal.. Há coisas na lei que não são prática do dia a dia de uma Assembleia e que não tem grande peso para estar dentro de um regimento.
Para além disso, a moção de censura não tem eficácia nenhuma. Para já, o PS tem a maioria na Assembleia e à partida nunca iria ser aprovada uma moção de censura à Câmara. Mas se pudesse ter aprovação, não tinha eficácia nenhuma,. A Câmara não cai por causa disso e não vejo qual é o problema do senhor António Lopes.
CBS – Mas podem-se daí retirar ilações, como chegou a sugerir ao presidente da Assembleia aquando do chumbo, pelo PS, da moção de confiança que foi apresentada pelo PSD e CDS/PP…
CM – Exatamente. Mas quando a oposição anuncia a dita moção de confiança, achámos estranho. Isso é nitidamente para desviar atenções, fragilizar o PS, o executivo e o presidente da Câmara. Foi apenas para criar um facto político. Foi um diversão política. Mas abriu caminho ao PS para poder dizer ao sr. Presidente da Assembleia para tirar ilações do que se passou. Não quis tirar e não se demitiu.
“O Sr. António Lopes não gostou de ser destituído”
CBS – Como encara a capacidade de resistência de António Lopes naquela Assembleia Municipal?
CM – O Sr. António Lopes não gostou de ser destituído. O PS entende que os autarcas têm que estar focados nos problemas do concelho e das pessoas e não temos que andar focados, durante meses e meses, com os problemas pessoais do sr. António Lopes. Por isso seguimos o caminho da destituição. O Sr. António Lopes não estava a fazer parte de uma solução, mas antes de um problema. O que se passou em dezembro, em fevereiro e em abril… andou aqui uma série de pessoas envolvidos com um problema do sr. António Lopes. Mas, não podemos andar a gastar energia, meses e meses, com isto.
CBS – Não tem dúvidas de que aquela Assembleia foi um momento negro da história do concelho…
CM- É verdade. Foram levantadas suspeições muito graves e não sei o que é que isso vai dar. Foram duas pessoas a acusarem-se mutuamente com situações muito graves.
CBS – Falou-se de uma reunião do secretariado onde António Lopes terá feito duras críticas à governação de José Carlos Alexandrino, entre as quais o pagamento de refeições e hotel a visitantes da Feira do Queijo. Foi daí que saiu a polémica em torno dos hotéis de luxo?
CM – Não. No secretariado não foi. Eu soube disso porque foi o próprio presidente da Câmara que comentou comigo que o sr. António Lopes teria afirmado uma coisa dessas. Na reunião, o sr. António Lopes fez referência aos grupos que vieram à Feira do Queijo, mas não falou nada acerca das noites em hotéis de luxo. Não sei se o presidente da Câmara terá ouvido esse comentário a alguém com quem António Lopes tivesse falado. Eu até desconhecia isso. O presidente da Câmara disse-me e eu até me ri. Perguntei-lhe se era verdade e ele disse-me que era uma pura mentira.
“A lei diz que qualquer membro da mesa ou a mesa no seu total, em qualquer momento, pode ser destituído pela Assembleia Municipal”
CBS – Já entrou no Ministério Público o pedido de impugnação dessa Assembleia. Na opinião de António Lopes, a Assembleia padece de ilegalidades. Como é que comenta?
CM – O sr. António Lopes é livre de tomar as atitudes que entender e entendeu impugnar a Assembleia Municipal.
É entendimento do sr. António Lopes que há ilegalidade. O nosso não é esse. Não fizemos as coisas de ânimo leve. Viu-se aquilo que se ia fazer, estudou-se a lei de trás para frente e a lei é muito clara. A lei diz que qualquer membro da mesa ou a mesa no seu total, em qualquer momento, pode ser destituído pela Assembleia Municipal. A Assembleia é soberana, porque foi essa mesma Assembleia que elegeu a mesa. A lei é muito clara e não fala na obrigatoriedade dos 2/3.
CBS – Na última Assembleia, o presidente da Câmara acusou António Lopes de estar agarrado à cadeira. Encara o pedido de impugnação como prova disso mesmo?
CM – Sim. De certa forma é a leitura que nós fazemos. Isto é uma situação que não nos agrada de todo. É a primeira vez na história da democracia de Oliveira que aconteceu uma situação destas. O PS por duas ou três vezes esteve, como disse António Lopes, calmo e sereno. Tentámos sempre que as coisas fossem ultrapassadas. Não nos move nada contra o sr. António Lopes, mas aquilo que andou a fazer nos últimos tempos não foi a postura mais correta. Não sei se ele hoje se arrepende ou não, ele lá saberá.
No fundo, o sr. António Lopes foi trazido e aproximou-se para dentro do PS pelo próprio presidente da Câmara, o professor José Carlos Alexandrino. Foi assim que as coisas se passaram.
CBS – Mas segundo o Sr. António Lopes, ele foi o primeiro a ser convidado pelo partido para ser candidato à presidência da Câmara…
CM – Não, isso não é assim. Sei muito bem como é que as coisas se passaram. Não é verdade. Eu sempre disse que a pessoa com melhores condições para ser convidada pelo PS, era o professor Alexandrino. Alguns responsáveis do partido sabem que foi assim.
O nome do Sr. António Lopes nunca esteve em cima da mesa. Obviamente que não. Isso não é verdade.
“Obviamente que o presidente da Câmara sabe que tem e vai continuar a ter o apoio incondicional do PS”
CBS – O partido reitera total apoio a José Carlos Alexandrino e literalmente “corre” com António Lopes da Assembleia Municipal. Não deveria o PS tentar fazer tudo por tudo para o consenso?
CM – O PS, e eu particularmente que conheço José Carlos Alexandrino há muitos anos, sabemos que tipo de pessoa é que ele é e o empenhamento que tem no desempenho do cargo que tem. Sabemos isso no dia a dia. Obviamente que o presidente da Câmara sabe que tem e vai continuar a ter o apoio incondicional do PS. Nós sabemos do desempenho do professor José Carlos nos últimos quatro anos, extensivo aos vereadores. Está à vista. O PS tem feito uma análise destas situações e sabe o quanto o professor Alexandrino está empenhado em que Oliveira do Hospital e o concelho seja defendido nos seus interesses. Ele vai continuar a merecer a nossa confiança.
CBS – António Lopes era visto como um entrave à governação municipal?
CM – António Lopes não estava a fazer parte de uma solução, mas antes de um problema. Aguentamos este tempo para vermos se ele seguia outro caminho. Entendeu que não e perante isto o PS tinha que tomar uma atitude. Nem podia ser de outra forma.
CBS – Mas não é um contra senso atendendo a que em fase de preparação das autárquicas, José Carlos Alexandrino disse que não negociava as listas com o PS?
CM – Isso são desabafos que saem em determinado momento. Acabou por não ser assim. Nós sabemos que o professor José Carlos Alexandrino é um bocadinho impetuoso. Conhecemo-lo bem. Daí não resultou problema nenhum e nem nós levantámos qualquer problema ao prof. Alexandrino na feitura das listas. Tudo correu de forma normal. Havia nomes que eram perfeitamente normais.
CBS – Mas houve militantes que ficaram de fora em nome do suprapartidarismo…
CM – Eu sempre disse ao prof José Carlos que na composição das listas para a Câmara devia ter nomes o mais possível abrangentes em todo o concelho. Ele entendeu isto perfeitamente e fez isso na composição da lista para a Câmara e para as freguesias. Acho que o PS fez umas ótimas listas no concelho e o resultado esteve à vista.
CBS – Como é que se explica aos oliveirenses esta rutura com António Lopes depois de há bem pouco tempo terem andado todos juntos de bandeira erguida?
CM – Quando nos questionam só há uma forma de responder: não foi o presidente da Câmara, nem o PS que mudaram. Alguém mudou, mas não fomos nós seguramente.
CBS – Também acha que o destituído presidente da Assembleia Municipal sofre de doença do foro psiquiátrico?
CM – Não. E não quero entrar por aí obviamente. Houve uma mudança de postura. Isso foi um excesso de linguagem do presidente da Câmara e penso que lá no fundo ele também não pensa isso.
CBS – São totalmente infundadas as críticas do sr. António Lopes à governação municipal?
CM – Entendo que sim. Porque o PS continua com um objetivo tal como o presidente da Câmara, que é o desenvolvimento do concelho e preocupar-nos com os problemas das pessoas até onde for possível, porque atravessamos um período que não é bom. A porta da Câmara tem estado aberta aos problemas do concelho, seja de empresas, entidades, associações e das próprias pessoas. Uma das coisas que ouvi dizer a António Lopes era que admirava essa disponibilidade do presidente da Câmara, contrariamente ao que se passava no tempo de Mário Alves, em que era uma Câmara de porta fechada. Esta passou a ser uma Câmara de portas escancaradas e toda a gente sabe disso. Ele enaltecia isso. Sabemos que o presidente da Câmara dá o máximo todos os dias, aos fins de semana, para estar em todo o lado e acompanhar a vida do concelho.
CBS – Existem ou não favorecimentos políticos na Câmara Municipal, situação que o PS anteriormente criticava?
CM – Não considero isso. O sr. António Lopes numa reunião nesta sala em finais de março, inicio de abril, veio novamente com argumentos que vinha a fazer há meses sobre essa situação. Ele disse que era questionado na rua por pessoas sobre a sua posição, já que no tempo de Mário Alves, criticava essa situação. Eu disse-lhe para ele responder que no tempo de Mário Alves arranjavam-se empregos na Câmara e muitas pessoas foram metidas. Agora não. O Sr. António Lopes faz aqui uma confusão muito grande e vai buscar a questão da ADESA, POCs e estágios. Faz aqui uma confusão com isso tudo, mas não tem nada a ver com empregos na Câmara Municipal e toda a gente sabe disso. São coisas que duram um ano. Isso foi tudo explicado, não sei quantas vezes.
CBS – Mas não são os estagiários selecionados a dedo?
CM – Não. E o próprio presidente da Câmara pode esclarecer isso. Não acredito que o senhor presidente da Câmara vá perguntar – se calhar como era feito antes, possivelmente – a um jovem se é do PS, PSD, CDU ou de que partido for como condição para fazer estágio. Não acredito nisso, porque José Carlos Alexandrino não é pessoa para o fazer.
CBS – Acha que o partido fez mal em voltar a apostar em António Lopes para cabeça de lista à Assembleia Municipal. Sabemos que houve um período em que António Lopes enjeitou a recandidatura e que terá sido José Carlos Alexandrino a convencê-lo com o conhecido argumento do “entrámos juntos, saímos juntos”…
CM – Apesar das dificuldades que existiram, nós vínhamos de um bom mandato tanto da parte da Câmara e executivo, como da Assembleia apesar de estarmos em minoria. As coisas correram bem e não havia motivos para não não contarmos com António Lopes, que já se tinha integrado no nosso projeto juntamente com José Carlos Alexandrino. Não havia motivo para o afastar e não nos movia nada contra ele. Havia algumas divergências, mas isso é normal. Estávamos longe de imaginar este desfecho e que, consideramos, escusado.
CBS – Não sai o partido fragilizado desta “trapalhada” como lhe chama a oposição? Não teme pela resposta dos oliveirenses? Há quem fale em ingratidão do partido para com António Lopes.
CM – Não considero isto uma trapalhada e também não tem a ver com ingratidão. Independentemente de António Lopes ter dado a cara por este projeto, foi apenas um rosto. Houve muitos rostos a dar a cara por este projeto. Nós contamos com todos desde que estejam de boa fé.
Percebo que a oposição queira transformar isto numa trapalhada. Mas não há trapalhada. O PS continua unido e o sr. Presidente da Câmara sabe que pode continuar a contar com o PS. Tudo está a correr normal, serenamente. O que aconteceu foi que António Lopes foi destituído e o presidente da Assembleia passará a ser outro. Isto é um ato absolutamente normal em democracia. O que não é normal em democracia é o presidente da Assembleia não respeitar, e isso foi muito mau, uma deliberação da Assembleia sobre o regimento votado por larga maioria. Ele fez uma coisa grave e, essa sim ilegal, na reunião de Abril à revelia da restante mesa colocou novamente a questão do regimento em cima da mesa. Tinha que ser a mesa e não ele. Isso é que é uma ilegalidade.
CBS – Como perspetiva as próximas Assembleias?
CM – Conheço o sr. António Lopes do tempo do professor Mário Alves. O Sr. António Lopes tem as suas questões a colocar e é livre de as colocar à Câmara. A Assembleia é um órgão democrático e com certeza que o sr. Presidente da Câmara vai responder às questões que António Lopes lhe irá por.
O que é certo é que as coisas atingiram um caminho que era perfeitamente evitável. Por questões toda a gente pode por. Mas colocar questões que roçam o afrontar mais a nível pessoal já são coisas completamente diferentes. Peço a António Lopes que não entre por caminhos desses. Que use os argumentos normais em democracia. Vamos ver qual vai ser a postura de AL.
CBS – Vão seguir a indicação dada por António Lopes para presidente da Mesa da Assembleia Municipal e propor o nome de Raul Dinis?
CM – Poderá ser um dos nomes. Temos bons nomes para desempenhar esse cargo.
CBS – O executivo municipal ressentiu-se deste momento político?
CM – Não. O executivo continua a trabalhar e a fazer o melhor pelo concelho. O pres. da Câmara continua a ir para a Lisboa e a lutar. As pessoas continuam a ser recebidas na Câmara. Estamos expectantes quanto ao novo quadro comunitário de apoio e aos investimentos que podem ser canalizados para Oliveira do Hospital por via da CIM da Região de Coimbra, onde o professor José Carlos Alexandrino é vice-presidente. Isso é que nos tem que preocupar.
O presidente da Câmara e o executivo têm toda a disponibilidade para trabalhar. Temos que nos concentrar no fundamental que é arranjar condições para as pessoas e não andar aqui com folhetins políticos. Faz-nos gastar energias que podem ser aproveitadas para outras coisas bem mais importantes.
