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O presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca da Beira foi à reunião da última Assembleia Municipal tecer duras críticas ao modo de atuação do consórcio Catastrum, responsável pela aplicação prática do projeto pioneiro de levantamento cadastral, designado por Sinergic – Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral.
Em causa está a utilização de um espaço solicitado à Junta de Freguesia para o funcionamento de um gabinete de atendimento à população e que, João Dinis, pretende que tenha associado um retorno financeiro para a autarquia.
“Querem instalações, equipamentos e energia, mas não disseram mais nada em relação ao pagamento”, denunciou, sexta-feira, o autarca que é de opinião de que “um consórcio deve pagar e mais nada”, ou então, acrescentou, “que faça lá uma casa” para aquele efeito.
João Dinis opôs-se, igualmente, ao modelo de contratos de prestação de serviços que o consórcio está a celebrar com a cerca de meia centena de pessoas que recrutou para aplicação do Sinergic. “São contratos desgraçados para quem os vai assinar”, constatou, sem contudo concretizar as desvantagens associadas. “Ainda nem começaram e creio que já estão em incumprimento”, continuou.
Para o autarca de Vila Franca da Beira, que se revelou discordante com a execução do Sinergic– “vai levar ao agravamento de impostos ao pessoal”, frisou – “não se chega aqui e se abusa impunemente das pessoas e freguesias que aqui estão”.
“As autarquias não vão sair prejudicadas”
Contatada por este jornal, Alexandra Maia considerou as declarações de João Dinis, acerca do pagamento da utilização do espaço, “muito prematuras”, porque “vai ser estabelecido um protocolo com todas as juntas de freguesia para cobrir custos”.
“Os protocolos já estão feitos e as autarquias não vão sair prejudicadas”, garantiu uma das responsáveis pelo consórcio, que explicou que os protocolos ainda não foram assinados com os presidentes de junta, devido ao atraso verificado na publicitação da operação, por parte do Instituto Geográfico Português.
Alexandra Maia revelou-se, porém, mais crítica relativamente à questão levantada por Dinis e que está diretamente associada aos contratos de prestação de serviços.
“Não tem nada a ver com isso, porque não estamos a recrutar o senhor presidente”, disse peremtória, explicando que cada contrato está associado a produtividades e “nem sequer é mal pago”.
Até ao momento, o consórcio Catastrum – integra as empresas Municipia, Ensulmeci, Eri e Coba – recrutou 43 pessoas e espera atingir a meia centena.
Com o arranque dos trabalhos previsto para 12 de julho, o consórcio procede, por esta altura, à formação do pessoal recrutado.
O levantamento cadastral no concelho é a primeira experiência a ser realizada no território nacional. Oliveira do Hospital integra o grupo piloto de sete municípios ( Paredes, Penafiel, Oliveira do Hospital, Seia, Tavira, São Brás de Alportel e Loulé) entendido a nível nacional como o que apresenta o risco mais elevado de incêndio.
No concelho oliveirense, o projeto deverá estar concluído a 26 de maio do próximo ano.
Depois de Oliveira do Hospital, o processo vai decorrer no concelho de Seia.No total, o trabalho desenvolvido pelo consórcio nos dois concelhos tem um custo estimado de seis milhões de Euros.
O levantamento cadastral no conjunto dos sete municípios piloto tem um custo associado na ordem dos 16,7 milhões de Euros.
