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O Ministério Público (MP) acusou, esta semana, a BLC3 – Campus de Tecnologia e Inovação da presumível prática de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção. O alegado crime, em concurso aparente com falsificação de documento, é igualmente imputado a dois cidadãos. A notícia é avançada pelo jornal Notícias de Coimbra.
A BLC3, associação sem fins lucrativos com sede em Oliveira do Hospital, tem como objecto a investigação e intensificação tecnológica, incubação de ideias e empresas e apoio ao tecido económico. Contactada pelo Notícias de Coimbra, a associação remeteu para sexta-feira uma eventual reacção.
De acordo com o despacho do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) Regional de Coimbra, a BLC3 candidatou-se a apoios do Fundo de Apoio à Inovação (FAI) com um projecto para a implementação de um sistema piloto de fast pirólise destinado à produção de biocombustível a partir de resíduos agro-florestais. O financiamento estava condicionado à apresentação de despesas com recursos humanos, conforme previsto no contrato e no projecto.
O MP sustenta que, entre Agosto de 2019 e Fevereiro de 2020, os arguidos, “de forma ardilosa e através de um plano previamente acordado”, obtiveram duas prestações do FAI, num total de 110 500 euros, mediante a apresentação de registos falsificados de horas de trabalho. No último trimestre de 2020, terão ainda submetido ao FAI comprovativos bancários e declarações de quitação de conteúdo inverídico, numa tentativa de ocultar os factos e obter novos apoios.
O inquérito foi aberto há quatro anos pelo MP em Lisboa e permitiu a recuperação de 48 500 euros do montante indevidamente recebido, tendo sido requerida a perda a favor do Estado dos restantes 62 mil euros.
A BLC3 poderá requerer a abertura de instrução, fase em que um juiz avalia a acusação do MP. Caso seja pronunciada, o processo segue para julgamento; caso contrário, o MP pode recorrer para tribunal superior.
A investigação esteve a cargo da Directoria do Centro da Polícia Judiciária.
