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A BLC3, instituição sediada em Oliveira do Hospital, reagiu ontem com o Direito de Resposta à notícia de que aquela instituição estaria acusada pelo Ministério Público de fraude na obtenção de subsídio. A notícia foi avançada pelo Notícias de Coimbra e que o CBS também divulgou citando aquele jornal. Como publicou a notícia, o CBS entende que também deve publicar o direito de resposta enviado ao NDC.
Direito de Resposta BLC3
“A BLC3 esclarece que os incentivos concedidos no âmbito do projeto em causa não eram provenientes de dinheiros públicos, mas sim de fundos de origem privada. Importa esclarecer que o FAI se encontra extinto, por via legislativa. Acresce que, o contrato celebrado foi, da parte da BLC3, integralmente cumprido, houve entrega do relatório final ao FAI incorporando os Entregáveis e demais elementos exigidos. Houve ainda uma visita dos técnicos do FAI (auditoria) que confirmou o bom andamento do projeto e que estava praticamente concluído, e, a prova dessa regularidade de procedimentos, fica demonstrada pela concretização do pedido de pagamento após auditoria. Da parte da BLC3 é inequívoco que houve um cumprimento total do contrato celebrado com o FAI. O projeto encontra-se concluído, facto que é absolutamente indesmentível e está a BLC3 completamente descansada sobre este processo. A BLC3 já pediu e exigiu neste processo, por diversas formas e vezes, que o relatório da auditoria fosse apresentado e anexado aos autos para que toda a verdade fosse verificada e demonstrada, contudo o FAI, parte que apresentou esta participação, nunca o fez nem apresentou qualquer explicação para esse incumprimento, aguardando a BLC3 lhe seja entregue o referido relatório de forma a sobre ele se pronunciar e para que mais esclarecimentos possa prestar. Os Advogados da BLC3 entendem que não estão preenchidos os elementos objetivos e subjetivos do tipo legal de fraude na obtenção de subsídio e, consequentemente, não podendo ser imputado à BLC3 qualquer comportamento contrário à lei, estando a BLC3 completamente serena sobre este processo, reforçando-se, uma vez mais, que cumpriu com todos os compromissos contratuais e que aguarda pelo respetivamente pagamento do FAI, que permanece em falta.“
Agradecemos atenção,
BLC3
