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A Câmara Municipal da Guarda vai assegurar a despesa com os passes escolares aos alunos do 1.º ciclo até ao ensino secundário, este ano lectivo em todo o concelho, num investimento de 400 mil euros. A medida foi aprovada por unanimidade em reunião do executivo municipal.
“Assumimos para este ano lectivo que os transportes escolares até ao 12.º ano em todo o concelho serão realizados de forma gratuita para os nossos alunos. Seja na zona rural, seja na cidade”, disse o presidente da Câmara, Sérgio Costa (Movimento pela Guarda), no final da reunião em declarações aos jornalistas. O autarca sustentou que se trata de uma decisão “muito importante” e “inovadora”. “Na Guarda nunca foi tomada esta decisão. Nem na Guarda, nem em muitos locais do país”, reforçou.
Sérgio Costa argumentou que a autarquia “quis ir mais além da lei” lembrando que pela legislação “os municípios estão apenas obrigados a custear os passes até ao 9.º ano, comparticipando 50 por cento até ao 12.º ano para os estudantes que residam em meio rural”.
O autarca considerou que se trata de “uma medida equitativa” para que todos os alunos possam ter as condições de acesso ao ensino e que “ajuda também a uma maior mobilidade”. Sérgio Costa referiu que o investimento está enquadrado no orçamento municipal e assegurou que vai ser avaliado o impacto financeiro do possível alargamento desta medida a outros graus de ensino.
O vereador do PS, António Monteirinho, sugeriu na discussão da proposta do executivo que a medida fosse alargada aos estudantes do ensino superior. Ao nível dos transportes escolares, o executivo aprovou também um apoio a conceder à Escola Profissional da Guarda (Ensiguarda) para que “possam fazer também o transporte dos seus alunos”.
