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Temo-nos apercebido que têm chegado ao nosso Município, às nossas Povoações, cada vez mais Imigrantes de variadíssimas nacionalidades. Uns e outros à procura de uma vida melhor. E muitos desses Imigrantes trazem consigo as suas Crianças e Jovens.
Portugal é um país de Emigrantes, também eles sempre à procura de melhores condições de trabalho e de vida fora do nosso País, quase sempre acalentados, ainda hoje, pela perspectiva de um regresso a prazo, mas recompensador.
Tenhamos em conta que, por norma, os emigrantes e depois imigrantes acabam por ter grande utilidade económico-social onde se radicam e, por reflexo, no seu próprio país. Assim tem sido com Portugal e com os emigrantes Portugueses em geral.
Portanto, é legítimo concluir que, por todos os motivos – incluindo, claro, motivações humanistas – se deve receber e integrar devidamente os “nossos” Imigrantes e desde logo as suas Crianças e Jovens.
É óbvio que tudo isso deve ser enquadrado pela melhoria da situação dos Portugueses, não direi prioritariamente mas obviamente.
No seu conjunto, os “nossos” Imigrantes dão um valioso contributo para travar e fazer reduzir o despovoamento de Freguesias e do Município. E praticam actividades diversificadas embora à sua maneira e a seu gosto, características que nós, os “nativos”, até podemos estranhar mas que devemos respeitar para também nos fazermos respeitar por eles. A nível institucional, público, faltará ainda a programação e a execução, sistemáticas, de actividades práticas de integração/socialização, embora já haja alguns bons exemplos disso mesmo, por exemplo, a carga da Câmara Municipal. Mas, de facto, perante até o grande aumento, mais recente, do número de Imigrantes, é necessário ir mais longe na planificação e chegar mais perto deles também.
No edifício da Câmara, há, desde Setembro de 2024, um balcão de atendimento em regime de protocolo com a AIMA, Agência para a Integração, Migração e Asilo (ex-SEF, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Já lá receberam quase mil Imigrantes, muitos dos quais não vivem no Município mas que para cá são enviados pela AIMA para se darem a registo. Ora, já é um avanço mas “só” isso não basta que as situações práticas são diferenciadas e exigem tratamento muitas vezes também diferenciado de facto integrador e não apenas a transmissão de informação a quem a procura deslocando-se ao edifício da Câmara.
O Município de Oliveira do Hospital vem mantendo acompanhamento centralizado ao “fenómeno” dos Imigrantes mas é preciso descentralizar. Por exemplo, que programa específico de acompanhamento e integração de Imigrantes há – descentralizado – a nível das Freguesias do nosso Município? E justifica-se já que haja pois temos Imigrantes um pouco por todo o lado e que aí animam as nossas Povoações enquanto ocupam o território.
É muita, muita Gente a ter em muita conta também.
Segundo informações, a Câmara Municipal tem devidamente inscritos 1 500 cidadãos de nacionalidades de países-membro da União Europeia. Mas quantos haverá mais, dos Brasileiros, a Indianos e etc, portanto de fora da União Europeia? Há estimativas que apontam já para mais do dobro dos da União Europeia ou seja, para mais de 3 mil. Isto significa que, ao todo, poderão ser já cerca de uns 4 mil (ou mais) os Estrangeiros a viver no nosso Município, e a aumentar, o que dá uma percentagem na ordem dos 17% sobre o total da População do Concelho e de 21% se considerada “apenas” em relação ao número de Portugueses “autóctones”! São percentagens bastante altas. Aliás, é muita, muita Gente mesmo !!
Entretanto, há indícios de aproveitamento ilícito da situação (precária) de muito Imigrantes, anomalia que a AIMA e o Município ainda estão longe de combater de forma eficaz tal como se exige.
Crianças e Jovens filhos de Imigrantes na primeira pessoa, singular ou não
Procurámos informação e ficámos então a saber que :
-Ao todo, nas escolas do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, AEOH, há 285 Crianças e Jovens filhos de Imigrantes a frequentar o ensino público o que corresponde a mais de 13% do total dos 2 180 alunos em idade de escolaridade obrigatória até aos 18 anos. No pré-escolar também há algumas crianças e, inclusivamente, há 20 outras Crianças cujos responsáveis requereram e protocolaram com o AEOH ensino “doméstico”, em casa.
— Há alunos de 27 nacionalidades diferentes em que o maior número é de nacionalidade brasileira com 135 alunos = 47% do total dos alunos Imigrantes. Há 38 alunos Israelitas a formarem a segunda nacionalidade mais representada enquanto 7 outras nacionalidades têm um aluno cada mas que também contam.
— Ao que nos foi dito por quem conhece a situação, o AEOH conseguiu em 3 anos, e muito por mérito próprio, dar resposta adequada ao grande aumento destes Alunos. Em que a maior parte frequenta as Escolas na Cidade mas um número também significativo frequenta as outras Escolas situadas noutras Localidades do nosso Concelho. É obra que importa acompanhar e melhorar apesar dos bons avanços já conseguidos.
É especializada e multidisciplinar a organização escolar de enquadramento destes Alunos em que a prioridade é o ensino e a aprendizagem da Língua Portuguesa a qual é a segunda e muitas vezes desconhecida Língua/Linguagem desses Alunos. Isto à natural excepção dos muitos Brasileiros e de uma dúzia de Alunos ligados aos PALOP, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Mas a Escola também tem serviços especializados de acompanhamento psicológico e social e dinamiza actividades extra-curriculares para estes Alunos.
Portanto, o AEOH tem já uma boa experiência e é justo reconhecer o meritório esforço feito pela Direcção do Agrupamento e suas Escolas, pelo Corpo Docente e Trabalhadores e também por vários Alunos (“mentores”). O Sistema Oficial de Ensino também tem correspondido com apoios vários e específicos e o AEOH recorre quando pode e é necessário a apoios realizados em colaboração com outras Entidades, incluindo as Autarquias municipais. Portanto, tem havido convergências variadas a contribuir para o sucesso destas “experiências”.
De salientar ainda que o AEOH também assegura o ensino de Português “de acolhimento” a 5 Grupos de Imigrantes adultos e poderá descentralizar e aumentar o seu directo envolvimento neste âmbito dos adultos.
Tenha-se entretanto também em conta os alunos estrageiros que frequentam a ESTGOH, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital e a EPTOLIVA – Escola Profissional, em que há bastantes Alunos provenientes dos PALOP. Estamos a procurar saber esses “números” que têm consigo outros tantos Seres Humanos – jovens – que por cá estão a viver e a estudar. Felicidades e divirtam-se também !
Condições de vida e de trabalho
Claro que os Imigrantes têm direito a obter trabalho remunerado e com direitos sendo que há sectores empresariais que os têm admitido a serviço o que, por bem, deverá convir a ambos os lados. Todavia, logo à cabeça, está a legalização – que deve ser mais célere embora fundamentada – enquanto condição básica à melhor integração de cada vez mais Gente Imigrada.
Sim, da forma mais ou menos atractiva – também respeitadora de mentalidades, usos e costumes – dependerá, em boa parte, a socialização e a fixação tranquila na Região, de tanto Ser Humano que busca ser mais feliz entre nós. Assim seja !
Autor: João Dinis, Jano
