A deputada do PSD Fátima Ramos defendeu junto do ministro da Saúde que “o Estado deveria criar condições para que todos os enfermeiros com a mesma experiência e conhecimento quer trabalhassem no sector publico ou no sector social auferissem o mesmo vencimento”. A deputada, eleita pelo círculo de Coimbra, considerou ainda que “dada a multiplicidade de vínculo no Estado, temos profissionais a trabalhar lado a lado com responsabilidades iguais, mas com direitos muito diferentes”.
“No caso dos enfermeiros esta situação é paradigmática. Os enfermeiros com contrato individual de trabalho são prejudicados face aos enfermeiros com contrato em funções publicas. Mas quando vamos para o setor social a situação ainda é mais injusta. A tabela salarial do sector social não lucrativo contempla salários muito baixos. Isto acontece porque o Estado paga muito pouco pelos serviços que adjudica a estas entidades, nomeadamente nos apoios continuados. Especialmente no caso dos apoios continuados de longa e de media duração, tem tido um pagamento muito baixo face aos aumentos de custos”, diz a ex-Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, acusando mesmo os “apoios continuados de funcionarem como hospitais de segunda linha”.
“As instituições prestam um serviço ao Estado. Este ano, o Estado promete aumentar as comparticipações. Mas mesmo com este aumento os valores continuam a ser muito inferiores aos necessários, dada a taxa de inflação e os reduzidos aumentos no pagamento destes serviços nos anos anteriores. Basta ler as recentes declarações dos Bispos em Fátima para perceber. O Estado quando define a comparticipação a pagar às instituições deveria ter em consideração custos mais elevados para salários”, conta.
Fátima Ramos explica ainda que no caso dos enfermeiros os baixos salários que estão a ser pagos conduzem a que muitos emigrem e que “muitas IPSS e misericórdias estão numa grave situação devido ao esmagamento de preços que tem existido por parte do Estado”.