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Oito deputados municipais socialistas votaram contra e os três eleitos da CDU, bem como a autarca socialista de S. Paio de Gramaços, optaram pela abstenção.
A discussão sobre as contas – o principal ponto da ordem do dia – esteve inflamada e João Dinis foi o primeiro a questionar o executivo sobre uma matéria em que o autarca da CDU considera que o município anda a gastar muito dinheiro – “os excessos ornamentais”, patentes nalgumas rotundas da cidade, com obras de arte produzidas pelo escultor Luís Queimadela. “Quanto é que em 2007 foi pago ao escultor do regime”, perguntou aquele membro da AM, sem que no entanto tenha obtido qualquer resposta.
Do lado do PS, Carlos Maia elevou o tom de voz para criticar a “baixa taxa de execução” orçamental demonstrada nos documentos e insurgiu-se contra o facto de as despesas com pessoal continuarem a aumentar. Refira-se que, na interpretação feita pelos vereadores do PS aos documentos em sede de executivo, enquanto que as despesas correntes do município subiram em 2007 “cerca de 12 por cento”, já as despesas de capital “desceram da casa dos 6 milhões de euros para os 4 milhões e novecentos mil euros”, o que traduz um forte abrandamento ao nível do investimento municipal.
Por outro lado – diz o PS, que votou contra os documentos apresentados –, relativamente às Grandes Opções do Plano e Plano Plurianual de Investimentos, “em 2006 a taxa de execução foi de 47,8 por cento”, enquanto que no ano transacto essa taxa baixou para os “34,1 por cento.
Deputado do PS critica aumento das despesas de pessoal
Foi sobretudo nestes números que Carlos Maia concentrou a sua intervenção, chegando ao ponto de acusar o presidente da Câmara, que no relatório de gestão invocou diversos argumentos para explicar a situação, de andar a justificar os “maus resultados” com o argumento de que “a culpa é do QREN (Quadro de Referência Estratégico nacional) e do Governo”. “Então e em 2004, 2005 e 2006? A culpa também é do QREN? Ou será talvez do Governo PSD?, perguntou Maia, sem perder tempo a encontrar explicações. “Ou será da sua incompetência e da sua falta de visão?”, perguntou aquele membro da AM.
Inconformado com os números apresentados – sobretudo no que diz respeito às verbas gastas com pessoal – o deputado municipal do PS, que se interrogou sobre se o executivo “estará a pagar favores a alguém às custas do erário municipal”, aconselhou mesmo o presidente da Câmara a “pôr os pezinhos a caminho de Lisboa e a bater a tudo quanto é sitio para trazer dinheiro para Oliveira do Hospital”.
“Quem é que criou a lei? Não fui eu, foi o Governo…"
” Desvalorizando as polémicas afirmações do deputado socialista, o presidente da Câmara explicou que “a retracção no investimento público do país se reflectiu em Oliveira do Hospital” e argumentou que, relativamente ao aumento das despesas com pessoal, “foi o governo que nos lançou para isso”.
Mário Alves salientou que foi por “força das medidas lançadas pelo governo” que os custos com o pessoal ao serviço da autarquia aumentaram e deu o exemplo das actividades de enriquecimento curricular postas em prática no 1º Ciclo de Ensino Básico e em que as autarquias – com apoios do Estado – têm que contratar docentes e outro pessoal, como os vigilantes dos transportes escolares. “Quem é que criou a lei? Não fui eu… foi o Governo”, argumentou o autarca do PSD, criticando ainda o Governo pelo atraso no QREN. “É verdade ou não que o Governo disse que o QREN entrava em funcionamento em 2007? Em 2007, não abriu praticamente nada”, concluiu Alves.
