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O julgamento decorre no tribunal de Oliveira do Hospital desde o passado mês de Novembro, tendo sido arroladas várias testemunhas, de entre empresários, autarcas, técnicos da Segurança Social e até o ex-director do Centro Distrital da Segurança Social de Coimbra.
José Alves dos Santos, defendido por uma dupla de advogados, é ainda acusado da prática do presumível crime de abuso de poder, por exercer a sua actividade enquanto profissional independente sem que para isso, tivesse solicitado o parecer favorável do Centro Distrital da Segurança Social de Coimbra.
Ambos os arguidos são julgados pelos crimes de corrupção por, alegadamente, Carlos Conceiçãoter emitido um cheque de 400 contos ao então técnico da Segurança Social, José Alves dos Santos, como forma de – como sustenta a acusação – “aligeirar a vistoria que era seu dever fazer”. O processo reporta-se ao decorrer de uma obra realizada entre 2000-2001, para o Centro Social de Aldeia das Dez, no concelho de Oliveira do Hospital e que – segundo a acusação – foi acompanhada “em exclusivo” por Alves dos Santos e executada pela empresa na qual o segundo arguido é sócio-gerente. “O Procurador leva longe os excessos”.
No momento das alegações finais, que tiveram lugar no passado dia 14 de Fevereiro, a defesa de Alves dos Santos recusou a acusação de “promiscuidade” feita pelo Procurador da República do Círculo Judicial de Seia, Domingos de Almeida. Da mesma forma também o advogado de defesa do segundo arguido no processo, Manuel Gandarez recomendou “bom senso e prudência” à acusação e ao colectivo de três juízes que preside ao julgamento. “O Procurador leva longe os excessos”, considerou a defesa de Carlos Conceição, sublinhando também que “a acusação enferma de generalizações, imprecisões e coisas vagas”.
