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Na sessão onde chegou a ser aceite a junção do DVD da VI Festa da Castanha aos autos dos processo em que o anterior presidente da Câmara é acusado de dois crimes de difamação agravada, a ex-vereadora da educação e o director de departamento da administração geral e finanças da Câmara Municipal garantiram que o arguido se referiu de forma genérica a todas as funcionárias que participaram na reunião de 10 de Setembro de 2007.
“Não foi referido ninguém em particular”, referiu Fátima Antunes, assegurando também que Mário Alves “não disse palavras que chocassem”. “São expressões tão fortes que não me passariam ao lado”, frisou a então vereadora que, naquela data também participou na reunião.
A antiga vereadora da Educação situou as afirmações do então presidente no momento em que, naquela reunião eram discutidos os aspectos da “assiduidade e pontualidade”, e disse com certeza que Alves se referiu a funcionárias “que não fazem, nem deixam fazer”.
Nestes moldes, Fátima Antunes entende como “normal” que o ex-presidente tenha feito uso dessa lamentação, porque ela própria “muitas vezes dizia isso, porque entendia a dificuldade de gerir pessoas” que consigo trabalhavam.
“Partilho da opinião de que há pessoas que não fazem, nem deixam fazer”, sublinhou, entendendo também que a expressão usada por Alves é “normal” e do “senso comum”.
Com o advogado da acusação a remeter Fátima Antunes para o tempo em que exerceu a função de secretária de vereação, a testemunha chegou a atestar o pedido da assistente Ana Isabel Campos para que fosse mudada de funções.
“Eu própria e o vereador solicitámos aos senhor presidente”, afirmou, adiantando que na altura, Alves terá dito para que a funcionária continuasse a exercer a sua função, porque ali poderia ser facilmente substituída pelas colegas quando ela necessitava de faltar devido aos problemas de saúde do filho.
Naquela que foi a quarta sessão do julgamento do ex-presidente da Câmara, esteve também em destaque a carta informativa do terminus do contrato enviada pela autarquia à testemunha Vera Lúcia Miranda.
Questionada por Nuno Freixinho, Fátima Antunes disse tratar-se de um procedimento habitual no que respeita a funcionários a contrato.
Acusação detectou “contradição” na versão de João Mendes
Com uma versão com que contrapôs os argumentos das assistentes Ana Isabel Campos e Maria do Rosário, o director do departamento da administração geral e finanças da Câmara Municipal – também participou na reunião – acabou, também, por se contradizer relativamente ao que tinha dito em Fevereiro de 2008 quando prestou declarações ao Ministério Público.
Apesar de insistir na versão de que Mário Alves “disse que havia pessoas que não fazem, nem deixam fazer”, João Mendes disse hoje não ter memória de Alves se ter referido ao “ATL”. “Ao ATL muito menos”, chegou a precisar o responsável pelo mais alto cargo administrativo da Câmara Municipal. Confrontado com a alegada “contradição”, João Mendes rapidamente admitiu ter-se referido ao ATL quando prestou declarações em 2008. “Já decorreram dois anos e eu participo em muitas reuniões na Câmara”, referiu.
Mendes atestou ainda da forma “genérica” como Alves se referiu às funcionárias que participaram na referida reunião e garantiu que a mesma decorreu “com normalidade”. Rejeitou a ideia de que no final se possa ter gerado algum clima de mau-estar entre as funcionárias, mas confirmou ter visto Maria do Rosário “algo perturbada na rua”.
Também confrontado com a situação da testemunha Vera Lúcia Miranda, João Mendes referiu que foi seguido o procedimento legal. O que também acabou por ficar bem claro em tribunal é que o lugar ocupado por Mendes na Câmara é resultado da nomeação do próprio presidente da Câmara Municipal.
Da mesma forma e, por insistência do advogado da defesa Armando Pinto Correia, ficou também evidenciada a postura correcta de Mário Alves para com os funcionários portadores de deficiência ao serviço da Câmara Municipal.
“Nunca vi qualquer animosidade ou qualquer comportamento inusitado em relação a essas pessoas por parte do senhor presidente”, referiu João Mendes.
O julgamento de Mário Alves prossegue dia 17 de Novembro. A sessão está marcada para as 09h30, mas deverá ser precedida pelo visionamento do DVD da VI Festa da Castanha, junto aos autos por requerimento apresentado pela defesa. Em causa está a alegada participação de Maria do Rosário no certame, quando estava volvido pouco mais de um mês depois da reunião de 10 de Setembro.
