“Há um poder centralista e absoluto que faz com que as pessoas se submetam à tortura psicológica”

A forma como a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital tem pautado a sua actuação para com as Juntas de Freguesia mereceu duras críticas no decorrer da última Convenção Autárquica do PS local.

 

Presidente da Junta de Freguesia de Lagares da Beira, desde há seis anos, Raul Costa deu conta da sua “persistência” e do executivo que o acompanha junto da Câmara Municipal para que até agora tenha “conseguido fazer algumas coisas que estavam encalhadas”. E justifica o método usado, com o argumento de que “uma Junta de Freguesia, independentemente da cor política, não se deve subjugar à vontade das câmaras municipais”. Enquanto autarca que sente “a escassez de meios e a dependência da Câmara Municipal”, Raul Costa lembrou que as Juntas de Freguesia são “efectivamente um governo de proximidade”, e lamentou que “muitas vezes, as câmaras vejam as juntas, que não são da sua cor política, como um inimigo”. Apologista do fim da dependência das câmaras, o autarca de Lagares da Beira defende a atribuição “de mais meios financeiros e de mais competências para as juntas”.

 

 

 

Na mesma linha de pensamento, mas numa intervenção mais inflamada, o deputado municipal socialista, José Carlos Alexandrino traçou um perfil da actuação da Câmara Municipal classificando-a de “antagónica à democracia”. Para o socialista é inaceitável que o presidente do município não tenha sequer agendado uma hora para poder receber os presidentes de Junta no edifício camarário. Chega, por isso, à conclusão que “em Oliveira do Hospital há um poder centralista e absoluto, que faz com que as pessoas se submetam à tortura psicológica”. “Ou estão no poder e sempre se arranja alguma coisa, ou então não há nada”, referiu, notando que “neste caso estão os presidentes das juntas de freguesia”. Alexandrino chegou a dar o exemplo das juntas de Lajeosa e Alvôco de Várzeas, onde “as pessoas para terem obra tiveram que mudar o sentido de voto”. “Será que houve um 25 de Abril para isto?” questionou o deputado municipal, apelidando de “criminosa” uma democracia que “subjuga as pessoas e a sua consciência”.

“O PS tem que unir as suas forças”

Numa altura em que se avizinham as eleições internas do partido – deverão acontecer em Abril – e se começam a preparar as eleições autárquicas de 2009, José Carlos Alexandrino realçou a necessidade de “o PS inovar, conseguir transmitir a mensagem e atrair os jovens”. “É preciso ter um projecto e uma ideia clara do que queremos para o concelho. O PS tem que unir as suas diferenças”, sublinhou o eleito socialista, notando que “o concelho tem que encontrar alguém com determinado perfil para vencer a Câmara Municipal” e lembrou: “nós temos os melhores quadros”.

Vítor Baptista, presidente da Federação Distrital do PS de Coimbra deixou também garantias de que a estrutura local do partido pode contar com o apoio a nível distrital na corrida às autárquicas de 2009. “Não me vou meter na escolha de candidatos, mas a esta distância comecem a preparar e a dar visibilidade ao candidato”, aconselhou, realçando que se o PS local conseguir passar a mensagem de que foi com governos PS que se trouxeram mais valias – exemplo da ESTGOH e acessibilidades – para o concelho, o partido terá um “bom mote para mostrar à população que vale a pena dar uma oportunidade ao PS”. Lembrou ainda o contributo de César Oliveira, eleito pelo PS à Câmara Municipal que “marcou o concelho e o desenvolveu do ponto de vista empresarial”.

Desenvolvimento, ambiente e educação em análise

Em convenção autárquica, dois eleitos socialistas à Assembleia Municipal – Rodrigues Gonçalves e Dulce Álvaro Pássaro – abordaram ainda matérias como o desenvolvimento empresarial e a qualidade ambiental. O primeiro alertou para a necessidade de investimento na área turística e apontou o dedo à “saturada” zona industrial da cidade, à falta de alternativas de estruturas legais para a implementação empresarial, bem como à inexistência do Plano Director Municipal.

Já a deputada socialista abordou a matéria ambiental, em particular a água que chega aos domicílios, bem como o tratamento das águas residuais. Dulce Pássaro alertou para inevitabilidade da subida de preços relativos à prestação destes serviços, mas acusa o município de Oliveira do Hospital de não ter, atempadamente, previsto esta situação. “É pena que Oliveira do Hospital não tenha aproveitado alguns apoios disponíveis para solucionar alguns sistemas de abastecimento”, alertou a também técnica do sector ambiental, notando que “os municípios que se estruturam em antecipação permitem agora taxas mais baixas”.

Para analisar o tema educação e, em particular a necessidade de o município dar o passo para a modalidade de “Centros Educativos”, a estrutura local do PS convidou Francisco Cruz, professor e até há pouco tempo presidente da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas. Ficou conhecida a sua luta pela construção de uma nova escola para o primeiro Ciclo de Ensino Básico na cidade – proposta rejeitada em Conselho Municipal de Educação e omissa em Carta Educativa – e, agora, quando em concelhos vizinhos se assiste ao anúncio de construção de equipamentos semelhantes, Francisco Cruz convidou os socialistas a reflectir: “será que é a Carta Educativa que está a preparar o futuro, ou são os concelhos vizinhos que estão a preparar a educação para o futuro?”

 

Liliana Lopes