O membro da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira apelou aos elementos da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital e aos partidos políticos que representam para intervirem rapidamente, no âmbito das suas funções e competências, com vista a reverter por parte da Assembleia da República o “chumbo” à desagregação de Vila Franca da Beira no quadro da actual União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira.
“Isto, a tempo da nossa proposta de desagregação poder subir a votação final no Plenário da Assembleia da República em meados de Janeiro próximo”, explicou João Dinis, que demonstrou surpresa ao saber, na passada terça-feira, que a desagregação daquela União de Freguesias foi recusada pelo Grupo de Trabalho das Freguesias, uma decisão que contou com votos contra do PS, PSD, CDS e Chega, tendo apenas o PCP votado a favor.
“Permitam-me que volte a frisar que a proposta em causa foi elaborada, reforçada e aprovada por unanimidade pelos eleitos do nosso município, condição essa que, por si só, deveria ser suficiente para lhe assegurar aprovação final na Assembleia da República. Até porque, estamos certos, não incorremos em quaisquer falhas processuais ou legais flagrantes”, sublinhou.
João Dinis mostrou-se céptico em relação à justificação apresentada para o chumbo, constante no relatório do Grupo de Trabalho das Freguesias, que alegava alterações nos limites geográficos e no número de freguesias envolvidas em relação ao existente em 2013, aquando da agregação. “De facto, nada disso acontece na nossa proposta, o que também deverá constituir uma base sólida para a nossa tentativa de reverter essa decisão”, reforçou.
“É nossa convicção que, havendo vontade política por parte dos partidos e dos eleitos envolvidos, é possível reverter esta decisão injusta. Desta forma, a nossa proposta de desagregação poderá ser reconsiderada favoravelmente e levada a Plenário da Assembleia da República para aprovação final”, afirmou.
João Dinis concluiu apelando directamente ao presidente da Assembleia Municipal e ao presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital para que, em tempo útil, reiterem junto da Assembleia da República, em especial da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial, a concordância e o apoio à proposta de desagregação, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal.
O presidente da Assembleia Municipal, José Carlos Alexandrino, demonstrou total disponibilidade para “fazer vingar a vontade popular” de desagregação. Revelou ainda estar informado de que será criado, dentro da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial, um grupo de trabalho para reavaliar as propostas recusadas que apresentem reclamação.
“A proposta não subirá a Plenário no dia 12 de Janeiro, mas ainda há possibilidade de reverter essa decisão, e estou disponível para realizar os contactos necessários. Continuamos na luta por esta desagregação e por corrigir um erro histórico que nos foi imposto pela Troika”, garantiu José Carlos Alexandrino.
Foi também constituído, no seio da Assembleia Municipal, um grupo de trabalho composto por Carlos Maia, presidente da União de Freguesias e membro do PS, Rafael Dias, do CDS, e João Abreu, da CDU, para acompanhar o processo.
O presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, manifestou igualmente a disponibilidade do executivo municipal para apoiar e lutar pela autonomia de Vila Franca da Beira.