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Está em curso, em Oliveira do Hospital, uma operação de execução do cadastro dos prédios existentes. O levantamento cadastral decorre até 7 de junho de 2015 e é executado pela Municípia, no âmbito do projeto nacional Sinergic, da responsabilidade de Direção-Geral do Território.
O projeto tem por objetivo caraterizar todos os prédios, rústicos e urbanos, identificando os seus limites, os seus marcos e as suas estremas, bem como os seus proprietários, ou titulares de direitos, e efetuar a associação com os respetivos dados já existentes na Conservatória do Registo Predial e no Serviço de Finanças.
De acordo com a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, parceira da Direção Geral do Território na execução da operação realizada no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (Sinergic), o projeto será desenvolvido em duas fases. Na primeira fase, que decorre de 09 de maio de 2014 a 26 de fevereiro de 2015, serão recolhidos os dados, devendo os proprietários ou titulares de direitos, preencher e entregar as declarações de titularidade relativas aos seus prédios e proceder à demarcação e sinalização de cada prédio. Será a partir desta informação que a Municípia, a entidade executora, irá recolher no terreno os dados relativos aos prédios.
Na segunda fase, que decorre de 30 de março de 2015 a 07 de junho de 2015, serão expostos, para consulta pública, todos os prédios recolhidos durante a fase de recolha de dados. Todos os interessados deverão participar no período de consulta pública a fim de validar a informação recolhida.
Durante o período da operação, é pedida a colaboração de todos os proprietários ou titulares direitos de prédios. Aos mesmos é igualmente solicitada atenção à informação que vai sendo divulgada. Serão realizadas várias sessões de esclarecimento e abertos vários gabinetes de atendimento em diversas localidades do município onde poderão obter respostas para eventuais dúvidas que possam surgir.
