O mandatário da candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa no concelho de Oliveira do Hospital apresentou hoje ao final da tarde uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) por alegadamente o presidente da autarquia ter ordenado a não-aceitação dos elementos daquela candidatura nos locais de voto sem que a credencial que lhes permitia fiscalizar o acto estivesse assinada pelo autarca. “Uma tentativa de controlo em plena democracia”, acusa aquele mandatário.
“Eu e outros elementos fomos impedidos de estar nas mesas como delegados por estarmos com a credencial nessa situação. Mas estávamos perfeitamente legais”, conta Nuno Pereira, acusando o autarca José Carlos Alexandrino de ser o mentor daquela directriz. “Foi uma vergonha. Enviei a queixa por e-mail, para a CNE”, continua Nuno Pereira, explicando que no local onde ele próprio se encontrava, o responsável da mesa teve dúvidas, ligou para a câmara e foi informado que o sr. Presidente disse que ninguém sem credencial assinada por ele podia estar como delegados nas salas.
“Isto é ilegal. A credencial não tem de ser assinada pelo presidente de Câmara. Aliás, como esclarece o próprio site do CNE”. Nuno Pereira aguarda agora o parecer da CNE e não vê com grande optimismo o rumo democrático que está a ser seguido em Oliveira do Hospital. “Parece-me existir uma tentativa de estar acima da lei nacional. Há como que uma ‘tentativa de controlo’ da democracia. Por isso fiz queixa à CNE e a mesma há-de dar o seu parecer”, frisa.
Nuno Pereira explica ainda que os problemas começaram a surgir logo na constituição das mesas de voto. “Quem tem de nomear as mesas por lei é o presidente de Câmara. Acontece que houve indicações para alguns presidentes de Junta nomearam as mesmas pessoas das últimas eleições. Pois estavam representados os quadrantes políticos concelhios. Algumas freguesias fizeram isso. Outras juntamente com o presidente escolheram quem quiseram. Por exemplo, poderia existir uma mesa só com apoiantes de uma candidatura e isso quer dizer algo. Por isso podíamos depois nomear os delegados. Foi isso que fiz. Mas afinal acrescentaram mais uma obrigação ilegal à lei que limitou o nosso trabalho”, rematou o mandatário da candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa no concelho de Oliveira do Hospital.