A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou a atribuição de um apoio financeiro de 160 mil euros às freguesias do concelho, no âmbito de uma estratégia de reforço da coesão territorial e descentralização de competências. A proposta será agora submetida à Assembleia Municipal, órgão responsável por deliberar sobre as formas de apoio às freguesias no quadro da promoção e salvaguarda dos interesses das populações, agendada para o próximo dia 28.
A decisão foi tomada na reunião camarária de 6 de Fevereiro e prevê a distribuição equitativa do montante pelas 16 freguesias do município. Este apoio integra a verba global de 1,04 milhões de euros que a autarquia prevê transferir ao longo de 2025 para o desenvolvimento local.
De acordo com a proposta aprovada, os fundos destinam-se à “promoção de actividades de natureza corrente, de cariz cultural, social, recreativo e de valorização da economia local”, bem como à realização de outras acções consideradas relevantes para as freguesias.
O presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, sublinha que este apoio financeiro faz parte de um compromisso assumido com as freguesias do concelho. “O município continua empenhado em manter e cumprir o pacto de confiança estabelecido com todas as freguesias e uniões de freguesias, promovendo um trabalho de estreita colaboração com os organismos que estão mais próximos das populações”, afirma.
O autarca destaca ainda que o modelo de descentralização seguido pela autarquia tem sido essencial para dotar as freguesias dos recursos necessários para responder às necessidades locais. “A transferência de verbas confere maior autonomia financeira e de gestão às juntas e uniões de freguesia, num modelo alinhado com a estratégia nacional de reforço da capacidade de decisão destes executivos”, acrescenta.