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Município de Tábua transferiu património para a freguesia de Tábua e União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha

O município de Tábua procedeu hoje à celebração das escrituras de doação de património municipal para a freguesia de Tábua e União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha, num processo que visa dotar estas autarquias das condições adequadas ao desenvolvimento da sua acção. Este acto, segundo um comunicado da Câmara Municipal, enquadra-se numa das principais marcas do actual executivo  que passa por “reforçar o apoio às juntas de freguesia com recursos e competências que lhes permitam desenvolver a sua missão junto das populações, na medida em que são os órgãos do Estado que se encontram mais próximos dos cidadãos e melhor conhecem os seus problemas e expectativas”.

A passagem da titularidade de imóveis de interesse público para as referidas freguesias vem, segundo a autarquia liderada por Ricardo Cruz, possibilitar que as mesmas se possam capacitar e responder com mais eficácia às suas atribuições, permitindo o desenvolvimento de projectos e iniciativas e a obtenção de novos recursos, a que não poderiam aceder por não terem disponível património próprio.

A doação do edifício–sede da junta de freguesia de Tábua, um imóvel onde funcionou a escola primária e o quartel da GNR de Tábua, sublinha a missiva, “configura-se num acto da maior justiça porquanto, após muitos anos em que a junta de freguesia aí está instalada, abrem-se agora novas oportunidades para que a autarquia possa reforçar a sua acção com um trabalho de maior proximidade e em melhores condições para os cidadãos”.

“O mesmo”, continua, “ocorre com a União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha que fica com a posse do seu edifício-sede, bem como de um imóvel, que lhe permitirá criar melhores condições para o desenvolvimento da sua actividade.

No decurso deste acto, foi ainda efectuada a regularização de património municipal, designadamente a antiga Escola de Balocas, na União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha e um terreno rústico junto à Rotunda dos Combatentes em Tábua, que terá como propósito efectuar uma candidatura, por parte do Município de Tábua ao IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.

O presidente da Câmara Municipal, Ricardo Cruz, considera que este acto vem resolver situações há muito reclamadas pelas Freguesias, dando-lhes meios para o exercício da sua actividade, o que é ilustrativo do empenho do actual executivo em valorizar o papel destas Autarquias e a sua importância num quadro da estratégia que está a ser implementada no concelho, ao nível da disponibilização e optimização dos recursos para melhor servir as populações.

Esta iniciativa enquadra-se no âmbito das comemorações do Dia Municipal da Coesão e, segundo o comunicado da CM de Tábua, é mais um exemplo da concretização de acções que contribuem para a redução das assimetrias e promovem uma maior igualdade nas condições que as freguesias dispõem.

 

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