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A Rádio Boa Nova (RBN) está a promover, desde meados deste mês de Outubro, um ciclo de “Debates” sob o título geral de programa “Vice-Versa”. São “Debates” gravados em presença, no estúdio, e com a participação de representantes das Forças Políticas (Partidos Políticos) com assento na Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital e que são – PS – PSD – CDS/PP – PCP/CDU. São Debates que se mantêm acessíveis no “Site” da RBN (em “podcast”).
Entretanto, destaque para o Debate que foi gravado na tarde do dia 23 de Outubro e que foi para o ar na Terça-Feira, 24 (21 horas) e, depois, no Domingo 29 (14 horas).
A jornalista em serviço tinha proposto dois temas para discussão:- o da Casa da Cultura César de Oliveira (mais local) e o dos Salários (mais nacional).
E às 16 horas, conforme o combinado, lá se apresentaram, na RBN, os quatro representantes partidários. A surpresa foi a presença, pelo PS, de José Carlos Alexandrino que às Segundas-Feiras (o dia da gravação) não tem Assembleia da República e actualmente é Presidente da Assembleia Municipal, depois de ter sido Presidente da Câmara, 12 anos seguidos (de 2009 a 2021)…
Ora, considerando que o representante do PSD nos Debates tem sido Mário Alves, também ele um ex-Presidente da Câmara (durante 8 anos e meio…mais ou menos entre o início do segundo semestre de 2001 e Outubro de 2009), tínhamos ali, frente a frente, mais de 20 anos repartidos por duas presidências (PSD e PS) do município de Oliveira do Hospital.
Alexandrino abre o Debate e reconhece que é mesmo demasiado o atraso na finalização da obra da Casa da Cultura, o que é prejudicial para o Município.
Para além de ter enumerado uma série de elementos que, segundo ele, provocaram o atraso da Obra de requalificação da Casa da Cultura César de Oliveira e do edifício do antigo Colégio Brás Garcia de Mascarenhas, Alexandrino voltou a reconhecer que os atrasos são mesmo grandes e prejudicam o Município que está há sete anos sem a Casa da Cultura. Note-se que o actual Presidente da Câmara, ao intervir numa Assembleia Municipal ainda recente, não foi capaz de reconhecer isto mesmo…
O problema no Debate surgiu quando Mário Alves – munido de documentos como Actas de reuniões da Câmara por onde o assunto passou – contestou vivamente Alexandrino. A dada altura, afirmou mesmo, e até repetiu, que o problema dos atrasos com esta Obra “é assunto de polícia !” e que, como tal, deveria ser investigado. E continuou com uma insinuação “assassina” com a qual deixou no ar a hipótese de Alexandrino ter “coisas” inconfessáveis e eventualmente comprometedoras com a empresa adjudicatária da Obra em causa…
Aqui chegados, Alexandrino “saltou” no seu lugar a falar alto e a bater com as mãos na mesa em protesto e para alegar que Mário Alves é que terá assuntos menos claros na sua gestão da Câmara pelos quais já deveria ter respondido, e que ele (Alexandrino) lamenta agora não o ter indiciado e feito queixa formal (contra Mário Alves) por causa desses tais assuntos controversos…
Na verdade, o Debate aqueceu bastante entre os dois a ponto deste Vosso Amigo ter pensado que chegariam a vias de facto e que eu ainda ia levar com um microfone na cabeça por me encontrar, no Debate, sentado quase entre os dois !… Felizmente, ambos acalmaram e a conversa continuou…
Já não têm justificação os grandes atrasos com a Obra da Casa da Cultura !
Esta é que é a verdade e digam lá o que disserem PS e seus principais eleitos. A propósito, nós (CDU) reafirmamos que tais atrasos, injustificáveis e inadmissíveis, demonstram uma completa falta de capacidade específica – que dura há mais de seis anos ! – por parte dos eleitos do PS à frente do Município. Isto, sem esquecer que, anteriormente a 2009, a gestão autárquica do PSD não fora capaz de apresentar uma candidatura congénere a financiamentos públicos para realizar a Obra embora até tenho tido “ideias” sobre um projecto específico.
Mas é mesmo uma estranha “embrulhada”, protagonizada pelo PS ao longo destes quase sete anos, o processo transcorrido. Tivemos agora acesso a um vídeo com uma passagem de reunião de Câmara (a 10 de Março de 2019 – ainda antes da pandemia…) com uma confrangedora e também esclarecedora “cena real” em que o então Presidente Alexandrino se reconhece impreparado para apreciar um pedido de prorrogação de prazos de execução da Obra, embora tenha sido ele a convocar aquela reunião de Câmara e a assinar a respectiva Ordem de Trabalhos… E, nessa altura, já havia um grande atraso pois a Obra tinha sido adjudicada à empresa a 2 de Junho de 2017 com um prazo de 180 dias para execução que não fora cumprido, o que já dava uma multa (coima) de 675 mil euros como também lá foi dito. Entretanto, a deliberação da Câmara – por unanimidade – foi a de se prorrogar o prazo de execução da Obra embora com aplicação da tal multa à empresa !
Porém, mais tarde, em sessão ocorrida a 19 de Janeiro de 2023, portanto já neste mandato autárquico, a actual maioria PS “conseguiu” a proeza de provocar uma deliberação – provavelmente até ilegal – com “efeitos retroactivos”, para consignar a “suspensão de trabalhos da empreitada inicial a partir de Janeiro de 2021” (2 anos atrás !…) para, dessa forma e objectivamente, limpar os incumprimentos da empresa adjudicatária e, sobretudo, para fazer anular o pagamento da pesada multa correspondente nos termos contratuais subscritos com a mesma empresa. Estranho processo esse para um óbvio privilégio !…
Nesta reunião de Câmara, os actuais Vereadores do PSD contestaram tais opções e até votaram “contra”. Porém, dado o inusitado dos conteúdos aqui relatados, os eleitos PSD e CDS/PP devem ir mais longe e utilizarem todos os recursos políticos e legais que têm à disposição e não se ficarem “só” pela conversa…
E assim vai a nossa vida autárquica. E assim andamos com a falta da Casa da Cultura César de Oliveira !
Outubro de 2023
Autor: João Dinis, Jano
