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Mário Alves acusa executivo da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital de comportamentos estranhos em empreitada que já leva seis anos de atraso
O ex-presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Mário Alves considerou durante um debate na Rádio Boa Nova que a obra da Casa da Cultura é um caso de polícia. O ex-autarca do PSD, que tinha pela frente o também ex-líder da autarquia José Carlos Alexandrino, disse ter uma série de documentos que, no seu entender, serviram para proteger a empresa responsável pela empreitada que deveria ter a obra concluída em 7 de Outubro de 2017 e que seis anos depois continua sem ver a luz do dia. José Carlos Alexandrino clamava que tudo não passavam de insinuações e que Mário Alves era “desonesto politicamente”. Algo que o social-democrata refutou. “Falo com documentos. Não é da boca para fora”.
“Depois dizem que aplicaram coimas. Em determinado momento as multas já eram superiores ao valor da empreitada. Sabem o que é que a Câmara, já com este executivo, fez?”, questionou Mário Alves, respondendo de seguida. “Em 19 de Janeiro de 2023, tomou uma deliberação, concedendo à empresa uma prorrogação de prazo com efeitos retroactivos a 2021 para que não houvesse a exigência do pagamento de coimas. Resumindo: isto é um caso de polícia. Esta obra é um caso de polícia. E até podia ser que encontrassem aqui algumas relações entre a empresa e o senhor ex-presidente da Câmara, situadas eventualmente noutro campo”, frisou Mário Alves.
O ex-autarca social-democrata apresentou ainda outros casos que, no seu entender, prejudicaram o município. Lembrou, por exemplo, que a Câmara realizou um adiantamento [que terá rondado os 400 mil euros] à empresa, um processo que considerou legal, mas que, sublinhou, volvidos dois anos a empresa ainda não tinha sequer realizado obra para justificar aquela antecipação de verbas. Mário Alves estranhou também que a autarquia, a determinada altura, quando foram necessários trabalhos complementares, tivesse escolhido o método do ajuste directo no limite dos 150 mil euros permitidos, em vez de ir pela rubrica de trabalhos complementares que obrigavam ao visto do Tribunal de Contas.
“Este ajuste directo foi de 149,8 mil euros. E o ajuste directo foi feito a quem? À empresa que já não estava a cumprir com nada daquilo que tinha sido assumido”, disse Mário Alves. Estes argumentos foram rebatidos por José Carlos Alexandrino que acusou Mário Alves de mentir. “Foram convidadas quatro ou cinco empresas para apresentarem propostas”, atirou o agora deputado da nação. “Convidou três e duas não responderam. Duas empresas que nunca tinham facturado um cêntimo ao município de Oliveira do Hospital. E ganhou a empresa que já lá estava”, retorquiu Mário Alves. “E é por ter utilizado esta fórmula que a Câmara ficou sem campo de manobra para outro ajuste directo e foi obrigada a ir para um o social democrata.
“Sou um homem honesto. E caso de polícia foi o que encontrei com obras sem a prévia adjudicação. O senhor politicamente é um homem desonesto que só faz insinuações”, respondeu ainda José Carlos Alexandrino que foi de imediato confrontado por Mário Alves: “Então e o senhor não fez nada? Não agiu de acordo com a lei?”. Alexandrino reconheceu ainda que a obra não correu bem e justificou a “condescendência da Câmara para com a empresa, devido ao facto de se tratar de uma firma do concelho, com muitos empregados e que atravessava dificuldades. “Como achávamos que era uma empresa do concelho que tinha viabilidade, houve algumas prorrogações que, se calhar, não deveriam ter sido autorizadas”, concluiu.
