Uma das maiores virtudes da democracia inventada na antiga Atenas era a rotatividade do poder. Ou seja, os cidadãos eram eleitos ou nomeados para determinados cargos públicos durante um período mais ou menos reduzido de tempo, findo o qual teriam que dar lugar a outros. Este sistema permitia que mais cidadãos circulassem pelos diversos cargos de grande responsabilidade pública e evitava que alguns deles se assenhoreassem ad perpetuam da «coisa pública» e a transformassem, paulatinamente, em «coisa privada». Foi, aliás, este princípio que, em certa medida, determinou, na nossa Constituição 1976, a imposição de uma restrição dos mandatos presidenciais e, mais recentemente – depois de uma longa polémica, onde os partidos políticos mais representativos da nossa democracia não ficaram isentos de responsabilidades —, a limitação dos mandatos dos presidentes de câmara e de junta de freguesia.
Ora é este valor cívico, o qual deveria ter sido já aplicado ao poder local há muito tempo, que irá, em primeiro lugar, condicionar o meu voto nas próximas eleições autárquicas. Nestas eleições votarei, portanto, para presidente da câmara municipal de Oliveira do Hospital, num dos candidatos novos cujo dinamismo e idealismo não tenham ainda sido corrompidos por perpétuos anos de poder.
Depois, votarei também num dos novos candidatos, porquanto acredito que ele é provido de uma idiossincrasia que lhe permite ter uma concepção mais genuína de democracia. Nomeadamente: sabe que a democracia é um projecto colectivo (destinado a servir o interesse geral ou o bem comum) que implica a tomada de decisões que resultam de um diálogo construtivo e civilizado com as oposições políticas e a sociedade civil; sabe que democratizar é descentralizar, é ouvir e aprender, em cada área, com os mais habilitados, que pelos seus currículos académicos e/ou profissionais podem e devem ser convocados para contribuir, com o seu conhecimento e trabalho, para um progresso mensurável da comunidade; enfim, ele confia que um dos valores fundamentais da democracia é promover verdadeiramente a cultura, é valorizar a memória e a História local e colocá-las ao serviço de uma política prospectiva do concelho.
Nas próximas eleições autárquicas votarei num dos candidatos alternativos ao actual presidente da câmara, porque é urgente renovar os recursos humanos dos órgãos principais do poder local e incrementar o desanuviamento do ambiente político e social deste município, assim como é inadiável demandar por um programa político ambicioso norteado por desígnios cosmopolitas e melhores práticas cívicas.
Votarei, por conseguinte, por uma salutar e promissora mudança na forma de sentir e pensar o concelho de Oliveira do Hospital e os seus cidadãos.
Luís Filipe Torgal
Professor de História