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Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visitou, na companhia do Primeiro-ministro, áreas afectadas pelos incêndios
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou, no dia 30 de Setembro, que a primeira prioridade do Governo e dos partidos da oposição tem de passar por “dar uma resposta o mais imediata possível” aos visados dos incêndios que assolaram Portugal, tendo avisado que, sem colaboração, “falhamos o objectivo nacional”. Marcelo lembrou que hoje existe toda uma experiência que não havia nos grandes incêndios de 2017, onde houve coisas que não deram os resultados esperados.
“Parece-me evidente que a primeira prioridade tem de ser dar uma resposta o mais imediata possível aos que sofreram. O resto é importante, mas isto é importantíssimo”, disse o chefe de Estado. Marcelo clarificou estar a referir-se a “uma resposta rápida, rigorosa e eficaz”, tendo recordado que, em 2017, “a experiência era nova e multiplicaram-se as iniciativas”.
“A coordenação foi muito difícil no domínio das respostas imediatas, apesar do empenho do Estado. Devo reconhecer que houve muita coisa que foi bem feita, mas houve muita coisa que não deu os resultados que se esperava. Esta primeira prevenção é fundamental”, disse, tendo saudado o facto de “haver uma equipa que tem um líder, haver a disponibilidade de meios financeiros, nomeadamente europeus, estar a ser feito em tempo recorde o levantamento definitivo” das habitações a reconstruir.
A sensação que retiro é que a capacidade de resposta, em geral, melhorou muito em relação ao panorama de 2017. Marcelo apontou que, em 2017, “ainda era discutido juridicamente se era possível indemnizar as vítimas”, tendo sido necessário “estabelecer uma doutrina, torná-la clara e aplicá-la”.
Além disso, a questão do cadastro “avançou muito” desde então, mas “ainda há territórios sem cobertura” e “é preciso haver meios para ordenar florestalmente”. “A sensação que retiro é que a capacidade de resposta, em geral, melhorou muito em relação ao panorama de 2017”, disse, ressalvando que “vale a pena reflectir no que se pode fazer melhor”.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, ecoou este sentimento, tendo dado conta de que as prioridades são “as pessoas, as suas condições de vida mais essenciais e básica e depois todo o tecido económico”. “Interviemos num primeiro momento junto dos autarcas e já tomamos decisões. Já temos 100 milhões de euros disponíveis para iniciar o processo de recuperação. Temos um acordo com a Comissão Europeia para a utilização até 500 milhões de euros de fundos de coesão”, disse.
O chefe do Governo e o Presidente da República sobrevoaram de helicóptero a área ardida no concelho do distrito de Vila Real e deslocaram-se, depois, em autocarro até à aldeia de Zimão, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, onde ouviram as histórias de quem perdeu bens para as chamas.
Neste périplo pela áreas ardidas, Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro fizeram-se acompanhar pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, da Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e do secretário de Estado da Protecção Civil, Paulo Ribeiro.
