Home - Opinião - Cidade [Oliveira do Hospital] não deve ser um “buraco negro” orçamental no Município. Autor: João Dinis, Jano

Cidade [Oliveira do Hospital] não deve ser um “buraco negro” orçamental no Município. Autor: João Dinis, Jano

Dos “buracos negros” estelares ou massivos se diz que atraem e depois “engolem” tudo aquilo que deles se aproxima demasiado e que, do seu interior super-concentrado, nada deixam escapar, luz incluída. Portanto, são “eventos” tremendos que, esperamos, se mantenham sempre afastados do nosso sistema solar pelo menos nos próximos cinco mil milhões de anos, passe a especulação…

Entretanto, em termos muito terrenos e locais, temos constatado uma enorme concentração (mais de 90% em estimativa rápida…) de fundos orçamentais, via investimentos decididos pela Câmara e pela Assembleia Municipal, em obras e outras iniciativas na área da cidade de Oliveira do Hospital.  E cada vez mais se assiste a este, vamos chamar-lhe de “desequilíbrio” entre os investimentos… No caso e como já se disse de iniciativa camarária.  Daí, a imagem, ainda que distorcida em tempo – espaço, que damos ao definir a área da Cidade como o “horizonte de eventos” de um “buraco negro” orçamental…

Atenção, que não se pretende “pesar” a importância relativa entre a Cidade e o “resto” do nosso Concelho.  O Município deve ser um todo e, como tal, assim considerado e contemplado – mais harmoniosamente – pelos decisores políticos municipais e nacionais e respectivas maiorias político-partidárias.

É muito discutível o novo projecto para o Estádio Municipal com um milhão de euros!

Nós somos amantes do futebol e até fomos atleta (mais do que amador…) do FC Oliveira do Hospital.  E somos munícipe neste nosso Concelho.

Entretanto, muito estranhamos este recente anúncio de um novo projecto para renovação do Estádio Municipal, ali, bem dentro da Cidade.  Desde logo, pelo valor da verba pública a investir e que vai para um milhão de euros!  Depois, tendo em conta que o projecto anterior que esteve adjudicado – vimos lá afixada a placa disso indicativa – foi entretanto “abortado” e surge este “novo” projecto bastante alterado e mais caro, sobretudo com a integração de obras em novas edificações não previstas até aqui.

Sim, consideramos como um erro estratégico a Câmara ir gastar um milhão de euros – e faltará instalar a relva natural o que vai ficar muito caro… – ali, naquele Estádio, e sem aumentar o potencial em estacionamentos e, principalmente até, sem fazer novas instalações que permitam práticas desportivas ecléticas, para vários desportos colectivos. Inclusive para acesso por parte de outras estruturas associativas.  Sim trata-se de um novo projecto caro mas estruturalmente muito insuficiente.

 Reequilibrar o nível dos investimentos municipais entre Cidade e Periferias.

Também é reequilibrar os pratos da “Balança da Justiça” orçamental do Município.

Sabemos bem que uma das linhas oficiais mais utilizadas para justificar o desequilíbrio efectivo entre os níveis dos investimentos públicos, é a de que os programas institucionais definidos por Governo e União Europeia, e por isso altamente co-financiados, têm determinadas verbas alocadas as quais “só” podem ser elegíveis  e gastas  em projectos do tipo daqueles que se têm assumido.  É verdade que essa importante condição não pode ser ignorada, mas também é verdade que a “dose” aplicada tem sido desproporcionada. No contexto, deveria servir de critério geral aquela máxima cheia de sabedoria do: – “nem oito nem oitenta!” … E para complicar tudo, várias das principais Obras camarárias dentro da Cidade acabam por se atrasar de forma insustentável e derrapam de ano para ano, encarecendo os custos finais de execução, prejudicando os Munícipes.

As próprias e sempre muito propagandeadas “transferências directas” do Orçamento Municipal para as Freguesias, até essas verbas, ao invés de aumentarem como foi prometido pela maioria PS que hegemoniza a Câmara desde 2009, acabam mesmo por ser reduzidas que há uma parte agora contabilizada pela Câmara que até vem expressamente do Orçamento do Estado para o efeito específico da chamada “transferência de competências”.  Então, na prática, e em comparação com anos atrás, de facto estão a ser reduzidas, e muito, as “transferências directas” para as Freguesias provenientes, de raiz, do Orçamento Municipal.

Noutro plano, por exemplo, a Câmara e a Assembleia Municipal têm-se “esquecido” de enfrentar uma dura situação e que é a dos prazos de validade – mais do que ultrapassados – de alguns quilómetros da Rede de Água Pública em várias Freguesias do Concelho.  Com muitos desses quilómetros de Rede Pública da Água enterrados em tubos de lusalite, ainda por cima, para aí, com o dobro da “idade” validamente estabelecida!… Trata-se mesmo de um assunto estratégico, da directa responsabilidade municipal e que deve ser enfrentado, o que implicará grandes somas de dinheiro público para o qual ainda há verbas comunitárias por enquanto disponíveis.

Cordinha merece mais investimentos municipais/nacionais/europeus!

Naquilo que à Cordinha (Norte do Concelho) mais possa dizer respeito, e em termos sempre estratégicos e prioritários, temos o grave problema da poluição dos rios e ribeiros a exigir medidas especiais.  E também há a reflorestação a fazer-se na extensa área ardida em sucessivos Incêndios Florestais. Portanto, em primeiro lugar, é preciso haver vontade política por parte da Câmara e do Governo para, logo a seguir, se ir à procura dos investimentos correspondentes também junto da União Europeia.

Já agora, e com capacidade específica para reequilibrar o investimento público entre a Cidade e as Periferias, no caso a Cordinha, há duas ou três obras fazíveis caso assim seja decidido:- uma Piscina Municipal Coberta e Aquecida – uns Passadiços elevados no Vale do Mondego – uma “Pousada da Juventude”.

Sim, primeiro é necessário haver vontade política – que não tem havido – designadamente das maiorias PS e, depois, venham os investimentos públicos.  Faça-se Obra!  Faça- se outra e melhor justiça relativa entre a Cidade e as Periferias!

 

 

Autor: João Dinis, Jano

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