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Populares das Caldas de S. Paulo acusam o promotor turístico da Craptur de se apropriar de um “bico de terreno” e de “afrontar a população”. Em reunião de Câmara acusaram ainda os fiscais municipais de fazerem “vista grossa” ao permitirem o arranque dos trabalhos sem licença.
Foi de dedo em riste contra o promotor do empreendimento turístico das Caldas de S. Paulo, que populares daquela localidade voltaram, ontem, a marcar presença na reunião pública da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. Uma presença motivada, pelo facto de a população daquela povoação se sentir “afrontada” pelo promotor que, em fase de vedação da propriedade para o arranque das obras “tentar a apropriação de mais um bico, de mais um triângulo de património público”. “Toda a gente que tem dois olhos sabe que aquilo é património público, não tinha que ir ali colocar vedação.”, referiu ontem José Carlos Mendes, porta voz dos populares, contando que tal situação levou um popular a retirar “os barrotes” da vedação. Uma situação que segundo, referiu, chegou a envolver a presença da GNR no local e que “só não deu em porrada porque não calhou”. José Carlos Mendes diz estar ali “um barril de pólvora que de um momento para o outro pode explodir” e denuncia aquele que tem sido o modo de atuação do promotor em constante “afronta” com os populares.
“Normalmente, os promotores em vez de retirarem património público, até acrescentam. Um dia destes chegamos à entrada da população e está lá uma vedação. Isto é uma aberração o que está a acontecer nas Caldas de S. Paulo”, continuou o porta voz dos populares, e cunhado do promotor, colocando igualmente em causa a legalidade dos trabalhos que se verificam no local. “As obras tiveram início na 5ª feira, nós denunciamos a situação na 2ª feira e e as obras continuam em andamento”, referiu José Carlos Mendes, apelando à Câmara “atenção redobrada” na aplicação da lei na construção do empreendimento turístico. É que, no entender dos populares um investimento de cinco milhões de Euros “não é superior à nossa dignidade”. “Gostamos que lá sejam investidos, mas dentro da lei”, afirmou, questionando ainda o autarca sobre a ação judicial a requerer o domínio público do caminho de acesso ao poço termal.
“Esse senhor se desse um metro ou dois, ou quatro ou cinco, para se fazer um estacionamento para se parar um carro é que era homem. Isso revolta as pessoas”, referiu também José Pereira, colocando até em causa o trabalho dos fiscais da Câmara que “fazem vista grossa em muita coisa”. “Os fiscais que não vão para ali fazer as pessoas cegas, dizem que isto é provisório, mas onde é que está a licença?”, perguntou o popular que, sem reservas, disse ao presidente do município que “há muito compadrio no meio disto tudo e há que acabar com ele”, porque se fosse com “indivíduo pequeno” já tinha um auto de embargo, mas como é “com o sr. doutor…”.
Logo esclarecendo que, enquanto for presidente da Câmara, “não há pequenos, nem grandes, nem ricos nem pobres”, José Carlos Alexandrino assegurou que a revogação do indeferimento do alvará decorre daquilo que foram os vários pareceres jurídicos e não de uma decisão política. A referir-se em particular à situação do caminho de acesso ao poço de águas termais, o autarca disse ter pago cinco mil euros por um estudo que encomendou a uma especialista em urbanismo , Fernanda Paulo, que alerta que “se o proprietário ganhar, podem ser imputadas responsabilidades ao município e aos moradores”. Reservando ao tribunal a decisão da dominialidade do caminho – “a convicção da Câmara é de que o caminho e público”, referiu – José Carlos Alexandrino centrou-se na legalidade da obra, dando como certo o deferimento do alvará, verificando porém que o licenciamento não foi ainda levantando pelo empresário para o arranque dos trabalhos. “Se a licença não for levantada, farei auto de embargo”, avisou mesmo o presidente que, no decorrer da reunião, colocou à votação o pedido de isenção de pagamento de licença requerida pelo promotor que foi inviabilizada, aplicando o executivo a isenção de apenas 25 por cento, com garantia de atribuição de 750 Euros por cada posto de trabalho que venha a ser criado pelo empreendimento.
Num processo que diz ser “complexo” e que lhe tem “tirado horas de sono”, Alexandrino lamenta e reconhece a sua “incapacidade” em conseguir o consenso, chegando até a encaminhar para o seu vice-presidente e presidente da Assembleia Municipal a condução do caso. “A Câmara tem o dever de defender aquilo que é o interesse público”, afirmou ainda o autarca, notando ainda que “por valer cinco milhões de Euros, um projeto não pode ultrapassar as leis”.
“Espero que não tenha enganado estas pessoas que estão aqui”
A solicitar, pela primeira vez, o processo do empreendimento turístico das Caldas de S. Paulo, a vereadora do PSD criticou o facto de José Carlos Alexandrino se “escudar” no cumprimento da lei para justificar a incapacidade de gerar consenso, questionando de igual modo as razões que em pré campanha conduziram ao indeferimento do alvará e que agora conduziram ao licenciamento da obra. “Espero que não tenha enganado estas pessoas que estão aqui”, referiu Cristina Oliveira, notando que do “ponto de vista político” só pode registar o seu “desagrado”. “Só desejo que esta questão seja resolvida com bom senso”, continuou, considerando, porém que “o investimento é bom e ninguém duvida dele”.
Alexandrino acusou Cristina Oliveira de estar a situar ao assunto no campo político – partidário e de ter feito “número político para nas próximas eleições ter mais meia dúzia de votos”. “Agora sim teve um ato falhado”, reagiu também o vice-presidente, José Francisco Rolo, acusando a vereadora do PSD de fazer “demagogia e aproveitamento político”
