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Os problemas em torno da propriedade do caminho de acesso ao poço de águas termais, nas Caldas de S. Paulo, continua a obstaculizar a construção do empreendimento turístico de cinco milhões de Euros projetado para o local. A Câmara de Oliveira do Hospital suspendeu a emissão do alvará de construção até que o litígio seja ultrapassado.
Apresentou os projetos de especialidade no passado dia 2 de setembro, mas até agora não viu emitido o alvará de construção necessário para o arranque das obras do empreendimento turístico de base termal nas Caldas de S. Paulo. Uma situação que Francisco Cruz não compreende e que o fez voltar à reunião pública da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital para questionar quem de direito acerca do atraso na emissão do alvará, atendendo a que o próprio presidente da autarquia “sucessivamente” classifica o projeto de “interesse municipal pela relevância do investimento”.
“Não é razoável o protelamento da emissão”, afirmou ontem o promotor turístico que do mesmo modo criticou recentes declarações proferidas pelo presidente da Câmara onde terá proclamado novos investimentos “embora longínquos e de duvisosa exequibilidade”. Na primeira reunião pública do novo executivo camarário, Francisco Cruz disse não compreender que se “substime um investimento inicial de cinco milhões de euros aprovado por todos os organismo intervenientes, com fundos comunitários assegurados e contratualizas” e que por esta altura só “não está em fase de execução efetiva por tardar a emissão do alvará”. Aos novos eleitos municipais, o promotor lembrou a necessidade de se cumprirem prazos sob pena de “perda imediata de 800 mil euros”. “Não são 800 Euros”, referiu o empresário dando como certa a imputação de responsabilidades pelos danos decorrentes do atraso de emissão do alvará que “só pode conduzir, em tempo oportuno, à reclamação e pugnação pelo devido ressarcimento”.
A motivar o atraso na emissão do alvará está o “litígio” com a “comunidade das Caldas de S. Paulo” decorrente dos problemas em torno da propriedade do caminho de acesso ao poço de águas termais. “Há queixas no Tribunal Administrativo”, explicou o presidente da Câmara, José Carlos Alexandrino, recordando que a sua postura no decorrer deste processo tem sido de “tentativa de conciliação para que não haja uma providência cautelar que suspensa os trabalhos depois do licenciamento”. Ao promotor, Alexandrino lembrou que a população continua a reivindicar a natureza pública do caminho e que, em reunião do executivo foi reconhecido por “unanimidade que o caminho era público” .
Em causa está um problema que o presidente da Câmara quer ver resolvido antes da emissão do alvará, pelo que disse ter procedido à suspensão dos prazos. “Ninguém mais do que eu lamenta esta situação”, disse ainda o edil oliveirense que depois de ter participado numa reunião com os moradores das Caldas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, entende que “as coisas caminham para bom porto” e que “mais tarde, está até será uma falsa questão”. “O senhor tem ali muito empenho e acredito naquele projeto porque também é muito importante para o Vale do Alva”.
Francisco Cruz clarificou porém não estar em litígio com a comunidade – dos 80 signatários do abaixo assinado a reivindicar a natureza pública do caminho “apenas 40 são residentes nas Caldas de S. Paulo, seis não conheço e os restantes não moram lá”, referiu – bem como também não reconhecer competência à Câmara para deliberar que o caminho é público. Ao presidente da Câmara, o empresário disse ainda que “não basta lamentar a situação”, porque tem “prazos para cumprir e dois invernos para passar”.
Confiante do bom desfecho deste processo e, por conseguinte, na construção do empreendimento turístico, o vice-presidente da Câmara Municipal e vereador do Turismo lembrou que não foi a Câmara a criar o litígio existente. “Que vamos fazer? Pisar a lei e ignorá-la?”, questionou José Francisco Rolo, notando que perante tal situação, pode ser “penoso”, mas “é preciso gerir estes factos”. A dar conta de outros projetos turísticos projetados para o concelho, entre os quais a construção de um Hotel na Bobadela e a reabilitação da Pousada de Santa Bárbara, José Francisco Rolo fez questão de clarificar que semelhante empenho tem sido dado ao projeto de base termal projetado para as Caldas, pelo que “não passará pela cabeça de ninguém que iríamos escolher o projeto do professor Francisco Cruz para lhe por pau na roda e o obstaculizar”.
A lamentar que o “assunto já se arraste há algum tempo”, a vereadora do PSD na autarquia oliveirense criticou o executivo socialista por não tomar decisões. “É preferível decidir de uma vez por todas e resolver o problema”, referiu Cristina Oliveira, notando que “muitas vezes peca-se por não se decidir”.
