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Estas novas notas serão colocadas em circulação, gradualmente, em todos os países da zona euro, pelas instituições financeiras ao longo dos anos. As mesmas serão distribuídas pelas várias agências e pelas caixas multibanco, pelo que não é preciso trocar as notas. Na verdade, durante algum tempo, as novas notas vão circular em paralelo com as antigas, que serão retiradas de circulação gradualmente.
Segundo o Banco de Portugal, a data em que as notas da primeira série deixarão de ter curso legal será anunciada com muita antecedência e manterão o seu valor, podendo ser trocadas nos bancos centrais nacionais do Eurosistema por um período de tempo ilimitado.
Esta iniciativa visa quer o reforço das medidas de segurança, incorporando novos e melhorados elementos, a fim de evitar ao máximo a contrafacção, quer a manutenção da confiança na moeda.
Segundo o Banco Central Europeu, um elemento de segurança novo que se destaca é o número esmeralda, o qual, dependendo do ângulo de observação, muda de cor, passando de verde-esmeralda a azul-escuro, e apresenta um efeito luminoso de movimento ascendente e descendente. No que respeita à sua durabilidade, a mesma é maior, o que significa que as notas serão substituídas com menor frequência.
Depois das de cinco euros, entrarão em circulação, e por esta ordem, as de 10, 20, 50, 100, 200 e 500 euros. Importa ainda referir que as novas notas contemplam, nas margens esquerda e direita da frente, pequenas linhas impressas em relevo, destinadas a facilitar a identificação das mesmas, especialmente, por cidadãos invisuais. Os padrões e as cores das novas notas serão idênticos aos da primeira série.
Como medidas para a introdução das novas notas, o Banco de Portugal celebrou um protocolo com a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal a fim dos seus associados poderem estar informados sobre estas mudanças. Foram ainda promovidos cursos de e-learning para bancos, assim como, formadores para fazer face às necessidades de formação presencial em todo o país.
Assim, sempre que sejamos abordados na rua ou nas nossas residências, por alguém “simpático”, com boa apresentação e que se intitule funcionário de alguma instituição financeira, cujo trabalho respeita à recolha de notas antigas, não deveremos tomar em consideração tal abordagem. Naturalmente, estaremos perante uma tentativa de burla, pelo que denunciar tais factos às autoridades será o procedimento recomendado.
Deste modo, devemos estar atentos, não dar atenção a “conversa fiada”, pois não temos a obrigação de agilizar a troca do nosso dinheiro, tal tarefa é feita internamente pelas instituições financeiras.
Tânia Santana
Jurista DECO Coimbra
Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados com o Direito do Consumo, bem como apresentar eventuais problemas ou situações, podem recorrer à DECO, bastando, para isso, escreverem para DECO – Gabinete de Apoio ao Consumidor – Rua Padre Estêvão Cabral, 79-5º, Sala 504-3000-317 Coimbra.
