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O Movimento Associativo Apoio Vítimas Incêndio Midões (MAAVIM) acusou hoje em comunicado o Ministro da Agricultura de não conhecer o terreno afectado pelos incêndios. O movimento liderado pelo empresário Fernando Tavares Pereira explica que o governante demonstrou ignorância ao afirmar hoje em audição na comissão da Agricultura e Mar que só existem pouco mais de 2,5 mil agricultores nas regiões afectadas pelos incêndios, quando na realidade são mais de 50 mil.
“Ora o Sr. Ministro não sabe que as pessoas afectadas pelos incêndios são mais do que 50000 pessoas, conforme afirmamos hà vários meses. Foram pagos a 25101 pessoas (segundo dados do Ministério), que tiveram prejuízos agrícolas e que não são agricultoras de forma alguma… As 25 mil pessoas não são agricultoras. Os verdadeiros agricultores, que fizeram as candidaturas ao PDR2020, até ao momento praticamente nada receberam e dificilmente irão executar os projectos tendo em conta os cortes e as validações efectuadas pelo Ministério”, afirma o MAAVIM, acusando o ministro de não contabilizar aqueles que ficaram de fora “por causa” do que classificam como “trapalhada no processo de apoio”.
“O sr. Ministro está confundido e baralhado falando em 92 milhões pagos, que não correspondem à verdade. Efectivamente programas lançados, não são apoios pagos.
Milhares de pessoas ficaram de fora por causa da trapalhada no processo de apoio, efectuado pelo Ministério da Agricultura e por mais que queira passar outra imagem o território afectado em Outubro, não é igual ao de Pedrogão”, continua a missiva, onde o Movimento Associativo Apoio Vítimas Incêndio Midões devem ser publicados “os milhões de cortes efectuados nas candidaturas simples”.
“Devem ser publicados também, para que as pessoas saibam os cortes que tiveram, bem como ser apresentado um meio para reclamação, que não existe até ao momento”, frisam acusando o ministro de ao adiar “a abertura das candidaturas simplificadas e ao programa 6.2.2.”, estar “a ser cúmplice com a posterior validação dos prejuízos, não permitindo depois a verificação dos prejuízos no terreno, pois já passaram 7 meses”. O MAAVIM diz ainda que o governante deve acatar urgentemente
“a recomendação do parlamento português e abrir as candidaturas, com tabelas de referência reais. Por exemplo no pedido simples a Oliveira é paga a 16,5€ e no PDR2020 é validada a 3€… Será que o sr. Ministro sabe que existem várias tabelas?”, questionam, explicando “que foram feitas várias candidaturas acima de 800 mil euros, informação que desmente a afirmação de hoje do Sr. Ministro, mas lembramos que quando o apoio de 50 por cento foi alargado para os 800 mil euros, no final de Janeiro de 2018, já os processos de candidaturas tinham encerrado em 22 de Dezembro de 2017…”
O comunicado informa ainda que quem recebia mais de 5 mil euros de apoios e não teve mais de 30 por cento da sua área ardida não se podia candidatar a nenhum apoio. “O Sr. Ministro desconhece a lei ao afirmar que todos tiveram oportunidade de se candidatar”, continuam, pedindo ainda que também devem ser publicadas “as ditas 7 mil toneladas pagas pelos parques abertos, que desconhecemos e que o Sr. Ministro falou serem 31 parques… tal como os apoios pagos para a floresta, para que todos os portugueses saibam quem estão realmente a ajudar com os seus impostos”.
A MAAVIM acusa ainda o Governo de permitir “o corte desenfreado de floresta, decorrente da má comunicação do Ministério ao informar a população, e continuam-se a efectuar plantações de Eucaliptos sem qualquer ordenamento na região afectada. “Sabemos que é prática dos Governos darem milhões para os Bancos sem publicarem o seu destino, mas o que nós pretendemos, são ajudas a quem tudo perdeu, por direito com clareza e transparência. Não se podem continuar a apresentar milhões de ajudas que não chegam efectivamente ao terreno”, frisam, concluindo que “a partir do dia 19 de Maio e até ao dia 1 de Junho, a Maavim irá abrir o seu estabelecimento para receber todos os lesados que não tiveram ajudas ou não fizeram as suas candidaturas para juntar ao processo jurídico, que por direito todos os portugueses e residentes em Portugal têm direito”.
