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Presidente da Câmara de Oliveira alerta para estrangulamento das autarquias em debate do OE 2014 (Com vídeos)

Com o corte anunciado de transferências do Estado de cerca de 184 mil euros, o autarca de Oliveira do Hospital alertou para o estrangulamento a que têm estado sujeitas as autarquias. “Dão-nos menos recursos e aumentam-nos os problemas,” queixou-se José Carlos Alexandrino no debate do Orçamento de Estado para 2014.

De Oliveira do Hospital partiu, ontem à noite, um coro de críticas ao Orçamento de Estado (OE) para 2014 e à atuação do governo. Num debate organizado pela Comissão Política Concelhia do PS e que contou com a presença dos deputados socialistas na Assembleia da República, Paulo Campos e João Galamba, as atenções centraram-se no passado recente, marcado por “cortes e austeridade” e no impacto que tais medidas têm tido, nomeadamente na vida das autarquias que “têm sido estranguladas”.

Um sinal de alerta que partiu do próprio presidente da Câmara Municipal que na altura de preparação do próximo orçamento municipal se queixa do “conjunto de cortes diretos nas transferência do estado”, prevendo o OE para 2014 novo corte de cerca de 184 mil Euros. “Dão-nos menos recursos e aumentam-nos os problemas”, queixava-se ontem à noite o autarca oliveirense, chamando igualmente a atenção para a obrigação de as autarquias reduzirem pessoal, uma tarefa que no caso de Oliveira, “infelizmente” chegou a ser facilitada pela falecimento de alguns trabalhadores. Uma redução com que o presidente não concorda por entender que “neste temporal “ a Câmara “não deve ser agente de desemprego”.

Diante de um OE que avança com mais “corte e austeridade”, o autarca confessa-se surpreso porque chegou a achar que “o governo tinha resolvido os problemas do déficit com a extinção de freguesias e a agregação de escolas”. “Afinal não”, disse em tom irónico o autarca que do mesmo modo critica os limites de endividamento impostos às autarquias, quando o próprio governo não para de aumentar a dívida. “É o velho ditado: faz o que eu digo e não faças o que eu faço”, referiu o presidente da autarquia oliveirense que também acusou o governo de “abandonar os cidadão à sua sorte”, como acontece na área da saúde.

Preocupações sentidas pelo presidente da Câmara de Oliveira do Hospital num debate onde os deputados socialistas na Assembleia da República fizeram eco a um chorrilho de críticas ao Orçamento de Estado para 2014. “São más medidas porque a receita é para um diagnóstico que também está errado”, registou Paulo Campos denunciando um “erro de partida”, pelo que “os resultados da receita são devastadores e desanimadores” porque “não se está a fazer pagar pela crise quem deveria, que é o sistema financeiro”. “Quem está a pagar é quem não deveria pagar”, registou.

“A eficácia das medidas é reduzida e cada vez pior”, sublinhou, por sua vez, o deputado João Galamba que considera “absurdo” o sacrifício que vem sendo pedido aos portugueses por não estar a contribuir par a redução do déficit. A acusar o governo de estar a “transformar o empobrecimento do país em desígnio estratégico”, Galamba avisa que o “povo moderno não está para aceitar a auto flagelação”. Com o OE 2014, o deputado socialista está certo de que o governo pretende seguir o caminho o objetivo da “destruição” e de “embaratecer Portugal”. Para João Galamba é urgente “renegociar a estratégia” e “um governo diferente deste”. Do mesmo modo que critica o governo, o deputado sai em defesa do Tribunal Constitucional que entende como o “reduto de soberania” em Portugal e está a ser usado pelo governo – “cobarde que é”, frisou – como “bode expiatório”.

“Coerência” é uma característica que o presidente da Federação Distrital do PS, Pedro Coimbra encontra no Orçamento de Estado 2014 porque “tem os mesmos princípios de 2013 e 2012”. “O governo de forma deliberada está a empobrecer o país”, constata o dirigente distrital do partido, notando que a solução que apresenta para 2014 “é mais do mesmo”, carregando os portugueses “com cortes e aumento de impostos e cortando a maior obra pública do país com matriz do PS que é o Estado Social”. Um orçamento que considera que “não poderia ter qualquer anuência do PS porque não tem uma qualquer estrutura ideológica e financeira com que o PS se possa sentar à mesa para o debate”. Ao mesmo tempo, Pedro Coimbra reforçou aquela que é a posição já assumida pelos socialistas de “não caucionar um programa cautelar sem eleições legislativas”.

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