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Os munícipes de Oliveira do Hospital vão pagar a taxa máxima de IRS por proposta do executivo liderado por José Carlos Alexandrino e aprovado ontem em Assembleia Municipal. Com o poder de fixar uma percentagem desse imposto, entre os 0 e os cinco por cento, a Câmara Municipal optou por aplicar a taxa máxima. O PSD, CDS/PP, bem como o agora deputado António Lopes, discordaram. A medida, porém, acabou por ser aprovada com quatro votos contra e uma abstenção (António Lopes que, por considerar que a sua destituição de presidente da Assembleia Municipal foi ilegal, optou por se abster em todos os pontos).
Na defesa da sua opção, José Carlos Alexandrino lembrou que no Distrito de Coimbra apenas dois concelhos optaram pela taxa zero. O autarca referia-se a Arganil, que cobrava a taxa máxima e vai abrir mão, a favor dos cidadãos, de cerca 227 mil euros e a Góis que cobrava 2,5 por cento e vai devolver cerca de 39, 5 mil. Miranda do Corvo, por seu lado, escolheu devolver um por cento daquilo que lhe caberia aos munícipes. O executivo liderado por José Carlos Alexandrino, que vai realizar um encaixe de 406 294 euros, mais 90 148 euros que em 2014, defendeu ainda que reduzir esta taxa estaria a beneficiar quem mais ganha, adiantando ainda que este valor já está estabelecido desde o passado [desde 2009, altura em que o próprio autarca assumiu o poder].
“É isto o Tudo Pelas Pessoas que se prometeu e defendeu na campanha eleitoral?”
António Lopes foi um dos opositores. Começou por referir que não é contrário ao imposto em si, mas sim contra a forma como ele é gasto, referindo-se a festas, futebol e outras iniciativas da autarquia que, no, seu entender, estão longe de ser uma prioridade. Por isso, entende que melhor seria que a receita fosse para os cidadãos que neste momento vivem dificuldades. “Como é possível uma candidatura que encheu, e continua a encher a boca, com um discurso social e, depois, tomar decisões destas? Num tempo em que mais de trinta por cento da população vive em condições infra humanas de pobreza, como pode um poder de proximidade praticar tais políticas? É isto o Tudo Pelas Pessoas que se prometeu e defendeu na campanha eleitoral? É com isto e para isto que os Senhores queriam o meu apoio e concordância? Obviamente que não a podiam ter”, referiu numa das suas intervenções, adiantando que com esta política, o actual executivo está a desviar-se de tudo aquilo que foi garantido durante a campanha eleitoral. “Foi isto que andamos de braço dado a prometer? Não. O tudo pelas pessoas virou no todas as pessoas a pagar, com as consequências mais gravosas para os que menos têm e podem”, frisou António Lopes. “Depois dizem que virei PSD quando digo: Volte, professor Mário Alves. Está perdoado”.
O deputado do PSD Nuno Vilafanha também anotou a sua discordância e fez questão de referir a José Carlos Alexandrino que seria perfeitamente possível, pelo menos, baixar a percentagem deste imposto. Bastava, disse, que esse montante fosse reduzido na despesa. “Poderia cortar em vereadores, consultores, assessores que por vezes não servem para nada”, explicou, sublinhando que o PSD defende uma descida para 2,5 por cento. Luís Lagos, do CDS/PP, disse que a justificação do executivo não fazia sentido. “Fazem mais falta 20 euros no bolso de quem ganha pouco que mil para quem ganha muito. Mais valia deixar o dinheiro para as pessoas e serem elas a decidirem como o gastar”, apontou.
António Lopes quis apresentar voto de protesto, Rodrigues Gonçalves recusou
A Assembleia Municipal ficou ainda marcada por uma tentativa devoto de protesto por parte de António Lopes que se insurgiu contra o reduzido tempo permitido a cada intervenção. Rodrigues Gonçalves, que agora se senta na cadeira que inicialmente pertencia a António Lopes, não lho permitiu. O deputado pediu para que tal recusa ficasse em acta. “Como é que para estabelecerem estas regras o presidente diz que escutou toda a gente e não ouviu o primeiro eleito. Mas, como diz Manuel Alegre, a mim ninguém me cala”, explicou ao CBS António Lopes.
