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A CAULE – Associação Florestal da Beira Serra e a Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais são parceiras da Bolsa de Terras, sendo entidades autorizadas para a prática de atos de gestão operacional.
A Bolsa de Terras é uma iniciativa que integra propriedades do Estado e de particulares que se encontram sem uso ou gestão agrícola e florestal ou terras que não tenham dono conhecido.
Tem como objetivo geral facilitar o acesso à terra no absoluto respeito pela propriedade privada, sendo a adesão a esta iniciativa efectuada de forma voluntária. Em termos concretos a Bolsa de Terras visa facilitar o acesso ao arrendamento, compra, venda, permuta ou cedência de terras através de uma melhor identificação e promoção da sua oferta e procura, para fins de exploração agrícola, florestal ou silvopastoril. Pretende ainda combater o abandono, contribuir para aumentar a dimensão das explorações, atrair mais gente activa para a agricultura e floresta e contribuir para a identificação de terras abandonadas.
Assim, foi construído um sistema de informação das terras disponíveis onde, a nível local, “a CAULE pretende agilizar o encontro entre a oferta e a procura, podendo os contratos serem sempre celebrados entre privados, sem nenhuma interferência do Estado. O acesso à informação referente a cada um dos prédios disponibilizados na Bolsa de Terras é efectuado nos termos autorizados pelos respetivos proprietários”, refere a associação em comunicado.
Ao promover este novo mecanismo, o Governo decidiu, simultaneamente, conceder benefícios fiscais, nomeadamente a redução do IMI, que pode atingir uma redução entre 50 a 75 por cento, para quem disponibiliza a terra e para quem a trabalha.
A Bolsa de Terras poderá, assim, “ser uma forma das pessoas tirarem rendimento dos bens que têm, seja através da venda, arrendamento ou estabelecimento de um contrato de parceria com quem estiver interessado em trabalhar as terras”, explica a CAULE.
