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A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital aprovou hoje com três abstenções a proposta que vai manter no próximo ano o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) naquele concelho nos 0,35 por cento, o mesmo valor que vigorou este ano. O presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino, justificou a necessidade de manter este montante com o facto de as receitas daquele imposto terem descido cerca de 200 mil euros. A medida acabou por ser aprovada com três abstenções.
O eleito do CDS/PP votou favoravelmente, mas deixou algumas ressalvas. Luís Lagos defendeu que no próximo mandato aquele imposto deve ser reduzido para o valor mínimo, já que não é feito agora, o que, no seu entender, já seria possível.
Alguns eleitos do PSD abstiveram-se por considerarem que existe já a possibilidade de baixar aquele valor, pelo menos, num ponto percentual. “Achamos que uma das prioridades deve ser a redução de impostos para todos os oliveirenses. E acreditamos que já existe folga orçamental para efectuar esse corte”, explicou Rafael Costa, para quem a medida de redução do imposto actualmente em vigor, deveria levar também em conta o valor patrimonial e os rendimentos. Seria mais justo”, explicou.
José Carlos Alexandrino admitiu que se existir um aumento da receita devido ao crescimento económico talvez no próximo ano possa haver uma descida no imposto para os 0,30. “Mas agora entendemos que devido ao rigor financeiro devemos manter este valor”, explicou José Carlos Alexandrino, para quem uma redução imediata poderia ser feita, mas levaria ao corte de alguns programas da autarquia. “Bastava acabar com a ‘Casa Digna’ e o ‘Incentivo à Natalidade’. Mas não queremos acabar com esses projectos”, concluiu.
