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… em coníferas, obrigando por isso os proprietários – no prazo de 10 dias após a marcação pela Autoridade Florestal Nacional (AFN) – ao abate e remoção das árvores afectadas. Na falta de cumprimento, o Estado sobrepõe-se ao proprietário no abate e remoção, usando ainda o valor do material lenhoso para suportar as despesas.
A obrigatoriedade do corte de coníferas que engloba pinheiros e outras resinosas resulta da ocorrência em Portugal da doença do pinhal, provocada pelo Nemátodo da Madeira do Pinheiro que pode, segundo a Autoridade Florestal Nacional, pôr em risco a floresta e a economia florestal.
Num total de 12 concelhos, Arganil, Penacova e Tábua são os que apresentam maior números de freguesias com coníferas afectadas pela doença, seguidos por Góis, Oliveira do Hospital – freguesias de Lagares da Beira, Lourosa e São Gião – Vila Nova de Poiares, Penela, Pampilhosa da Serra, Miranda do Corvo, Lousã, Coimbra e Cantanhede.
Até dia 15 de Novembro, a AFN vai proceder à marcação das árvores que delimitem as áreas com incidência de NMP, com recurso a uma faixa branca à altura do peito. No prazo de 10 dias, os proprietários são obrigados ao abate das árvores e remoção dos sobrantes, pelo que, em caso de incumprimento, o Estado procede ao respectivo abate, sem que o proprietário tenha direito ao material abatido.
Desde os primeiros meses deste ano que a problemática do Nemátodo da Madeira do Pinheiro vem suscitando um grande alarme em torno da ameaça que constitui para o pinhal nacional, em particular na região centro.
A Associação Florestal CAULE há já muito tempo que vem solicitando medidas concretas ao Estado para a resolução de um problema que tem vindo a afectar produtores florestais e os madeireiros.
De sublinhar ainda que no início de Outubro, uma equipa de investigadores acompanhou a CAULE numa visita aos pinhais afectados pelo Nemátodo na região centro. “Estamos perante uma situação dramática de progressão da doença. Há claramente uma situação de alarme que tem de ser debelada”, referiu na ocasião Manuel Mota, investigador do NemaLab, congénere do Instituto de Ciências Agrárias Mediterrânicas (ICAM) da Universidade de Évora, especialista do nématodo da madeira do pinheiro.
Também o presidente executivo da CAULE, Vasco Campos considerou “imperativa” a intervenção do Estado no apoio em prol dos proprietários florestais afectados “para que seja possível atenuar os efeitos da doença”. Na opinião de Vasco Campos – conforme declarações prestadas no mês passado – a intervenção do Estado deve passar pela ajuda ao corte das árvores e não por indemnizar os proprietários.
Na altura, denunciou ainda que “desde Abril, a intervenção foi nula” e foi peremptório ao afirmar que “se nada se fizer” o problema “vai espalhar-se pelo país”.
O foco de nemátodo, causador da doença do pinheiro, foi detectado pela primeira vez em 1999 na Península de Setúbal e, em Abril, voltou a ser encontrado em pinhais da Lousã e Arganil, no distrito de Coimbra, onde já contaminou uma mancha florestal superior a 100 mil hectares, e continua a alastrar de forma alarmante.
