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João Dinis apresentou-se hoje publicamente como candidato à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital pela CDU e defendeu que a sua candidatura tem como objectivo apresentar um projecto de desenvolvimento integrado para o município, valorizar o processo eleitoral que se avizinha e colocar aos oliveirenses uma alternativa “capaz de promover uma mudança real no actual estado de coisas no município”. João Dinis, que já leva 42 anos de corridas eleitorais no concelho, diz ainda que a CDU pode ajudar a melhorar muita coisa e deu a conhecer as linhas mestras do seu programa eleitoral.
“No plano político e institucional, muita falta têm feito a voz e a presença de eleitos directos da CDU e quer na Assembleia Municipal quer no Executivo da Câmara. Pelo seu conhecimento da vida e dos assuntos Autárquicos. Pelas propostas e reclamações distintivas da CDU. Tendo sempre em vista a melhoria das condições de vida e de trabalho da população, nas aldeias, nas freguesias e na própria cidade”, disse o candidato, salientando que a sua lista pretende “pugnar pela transparência democrática na vida da autarquia por forma a também evitar os favoritismos e outros aproveitamentos ilegítimos”. “Por forma a promover uma verdadeira igualdade de oportunidades e de tratamento face ao poder instituído e de, assim, até libertar consciências (e dependências) dos munícipes”, continuou.
O candidato da CDU considera que as restantes três candidaturas, que já se encontram no terreno, não apresentam grandes diferenças. “Numa rápida abordagem a outros projectos e candidatos, é legítimo dizer-se que, de facto, não haverá diferença de monta, a não ser de estilo, entre a candidatura PS – a candidatura deste ‘sistema’ PS que pretende continuar a mandar ‘nisto tudo’ – e a Candidatura da ‘desenterrada’ coligação partidária entre PSD e CDS/PP”, sublinhou. “Afinal o candidato à Câmara por esta coligação PSD e CDS/PP passou os últimos 20 anos a ‘servir’ o PS no concelho e até fora dele. Cabe perguntar: que aprendeu ele com o PS? Que aprendeu o PS com ele? Qual a especial vantagem disso para a vida do município? Ou seja, nada de realmente novo ou sequer interessante…”, acusou.
Quanto à candidatura do Chega, João Dinis considera que se está perante algo que começa por ser muito complicado pelo projecto político mais geral que lhe está subjacente. “Intolerância. Oportunismo político e social. Ataques à Constituição da República e à Democracia. E do que se conhece do seu principal candidato à Câmara, trata-se de um elemento que foi ligado ao PS e que dele saiu, enfim, digamos que ressabiado. ‘Vinganças partidárias’ são más motivações…”, rematou.
João Dinis questionou ainda a razão do candidato pelo PS, actualmente com o pelouro da saúde, não fornecer dados sobre o processo de vacinação no concelho. “Quantas pessoas já foram vacinadas? O que pretendem fazer com aqueles que não querem ser vacinados? Quantas são? Queremos números. Caso contrário é legitimo pensar que nos estão a esconder algo”, frisou, adiantando que vai continuar a questionar os responsáveis, como questionou igualmente o que pretendem fazer quanto ao conselho de administração da empresa Águas Públicas da Serra da Estrela. “O que pretendem fazer?”, concluiu.
“Programa Eleitoral” da CDU na integra:
Linhas mestras do “Programa Eleitoral” da CDU – Coligação Democrática Unitária, – – Município de Oliveira do Hospital –
Sem prejuízo de posteriores precisões ou acrescentos, a CDU, Coligação Democrática Unitária, divulga as linhas mestras do seu “Programa Eleitoral” perante as próximas Eleições Autárquicas, ano 2021, no município de Oliveira do Hospital.
Aliás, tal como já definiu para anteriores Eleições Autárquicas, a CDU propõe à População – aos Oliveirenses – e às muitas Entidades, “às forças vivas”, do Município, um “Programa Eleitoral” que é uma autêntico “Programa Integrado de Acção e de Planificação” que procura ver para mais além dos 4 anos de um mandato autárquico.
Há o vasto campo das atribuições e competências da Câmara e da Assembleia Municipais onde a atenção e a intervenção concreta dos Autarcas de deve concentrar. Mas também há outros campos mais da directa responsabilidade institucional de Governo e até da Assembleia da República que os Órgãos Autárquicos e seus titulares devem seguir com empenho e capacidade de proposta e reclamação perante o Poder Central. E há objectivos a curto, a médio e a mais longo prazos. Sempre a convergir para vivermos melhor no concelho de Oliveira do Hospital, na Cidade, nas Freguesias e Povoações.
Sim, com a CDU, Coligação Democrática Unitária, queremos contribuir com – Trabalho – Honestidade – Competência – Experiência – para que as e os Oliveirenses possam ser mais felizes, aqui ! Para contribuir para o objectivo mais estratégico de todos, a fixação – nas nossas Aldeias, no território municipal e regional — de mais População, de todas as idades e proveniências. É entretanto sabido que temos já bastantes imigrantes dispersos a quem é devido acompanhamento sistemático e especializado.
Sim, a CDU, Coligação Democrática Unitária, assume-se com a verdadeira alternativa às forças partidárias – PS e também PSD e CDS/PP – e suas “promessas” já tantas vezes feitas e que muitas vezes ficam por cumprir. E que, também dessa forma, afastam as Pessoas de viver aqui.
Simultaneamente, a CDU manifesta a sua firme oposição democrática a outras forças políticas que pretendem cavalgar, em seu próprio benefício eleitoralista, o legítimo descontentamento de muita Gente prejudicada pelas políticas de direita, forças políticas essas que também por cá aparecem agora na caça ao voto.
Com a sua intervenção ponderada mas frontal, a CDU também pretende “oxigenar” a vida democrática no nosso Município que tem sido asfixiada.
Mais transparência democrática na vida Municipal ! Mais respeito pela dignidade e pela independência mais genuína das Pessoas perante o Poder !
– Competências Municipais de primeira linha.
– Rede de captação e distribuição de Água ao domicílio – Rede de Esgotos – Lixos.
As Redes de abastecimento de Água e as Redes dos Esgotos devem ser permanentemente melhoradas. Desde a substituição de canalizações inconvenientes (em lusalite) sobretudo da Água, à correcção das ETAR do saneamento com deficiências e à instalação de novos ramais e ligações. A recolha e tratamento do Lixo é outra prioridade.
A nova empresa “intermunicipal” – a ”Águas Públicas da Serra da Estrela, SA” – deve ser encarada de molde a também poder vir a ser revertida para um sistema municipal mais apropriado. Seja como for, a CDU manifesta desde já a sua oposição ao aumento dos custos – dos tarifários – da Água e do Saneamento, a pagar pela População e pelas pequenas e médias Empresas.
Noutro plano, um objectivo, aliás adiado pela maioria PS, é o da construção de Refeitório, Balneários e Instalações Sanitárias no Estaleiro Municipal para os Trabalhadores Municipais (obras e serviços) e outros ao serviço do Município.
– Educação e Ensino –
CDU alerta para a eventualidade – que se contesta desde já – do agora chamado “Campus Educativo” e antes designado “Centro Escolar” – para o Ensino Pré-Escolar e para o 1º Ciclo do Ensino Básico – que a Câmara Municipal já começou a construir e onde prevê gastar muito dinheiro – possa vir a forçar o encerramento de Escolas do Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico actualmente em funcionamento no Concelho e mais próximas à Cidade. Aliás, e apesar do que têm dito publicamente, se essa intenção não estivesse já presente nos planos mais escusos deste Executivo Municipal (PS), não seria necessário mandar construir um novo Centro Escolar (o “Campus Educativo”) tão grande e tão caro como este vai ser… O “placard” frente à obra assinala um custo total de 4.685.881,71 euros, sendo que o Presidente da Câmara falou em 7 milhões, quantia esta que deve incluir a compra do terreno. Pois caso venha a ser tentado o encerramento compulsivo de Escolas hoje em funcionamento, tal deverá ser contestado e com toda a força pois, a acontecer, será mais um grave erro a prejudicar as Crianças, as Famílias e o Ensino ! A alternativa passaria por melhorar e equipar devidamente as Escolas já existentes embora se admita outra localização para Escola Básica nº 1, na Cidade.
De igual forma se contesta a intenção de poder ser instalada a ESTGOH, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, nos edifícios a vagar após a saída da Escola Básica nº 1 para o novo “Centro Escolar”. Quando muito, nos edifícios devolutos e após adaptações, aí, poderão vir a ser instalados Centros de Estudo e Lazer e Residências para os Alunos da ESTGOH. Admite-se ainda, e fica para posterior avaliação final, que esses Edifícios possam vir a completar as instalações actuais da EPTOLIVA, Escola Profissional de Oliveira do Hospital, Tábua e Arganil, dada, até, a proximidade entre os Edifícios.
Quanto ao novo edifício da ESTGOH – um projecto estratégico cedo abandonado pelos Executivos Municipais de PSD e de PS – esse novo Edifício deve ser construído de raiz – à responsabilidade do Governo – no terreno que foi adquirido para o efeito, há já muito tempo, pela Câmara de então, em frente ao terreno da Feira Municipal.
– Saúde e Bem-Estar Social –
Deve haver uma reavaliação operativa do actual sistema das “Urgências” nocturnas e ao fim-de-semana que saíram das instalações do Centro de Saúde o qual ficou desclassificado nesse âmbito.
O Serviço Nacional de Saúde, SNS, deve ser reforçado pelo Ministério da Saúde. O Centro de Saúde e, neste, as “Extensões de Saúde” e as “Unidades de Saúde” devem ser reforçadas para poderem actuar em maior proximidade com os Utentes tanto mais que também é previsível a vacinação anual contra a Covid 19 e variantes. Aliás, por princípio, dever ser encarada a hipótese da conveniente Vacinação – ao domicílio – de acamados e outros inibidos em se movimentarem.
No plano habitualmente chamado de “Social”, importa democratizar o acesso aos apoios municipais instituídos e a instituir, a começar pela regulamentação e publicitação dos mesmos até ao nível de cada Povoação e Munícipe, o que, aliás, não tem acontecido e tem gerado favoritismos.
No contexto, deve ser retomado o programa “Casa Digna” e o apoio à Natalidade deve ser ampliado.
As Famílias, e em especial as mais necessitadas, devem ser apoiadas directamente para terem os Filhos em Creches e em Pré-Primárias e devem ser criadas algumas Creches Públicas.
– Modernização do Complexo das Piscinas Municipais –
Impõe-se a modernização do actual complexo das Piscinas Municipais, enquanto equipamento que não deve ser considerado como um luxo. Uma melhoria imprescindível, a par da modernização da Piscina ao ar livre, é a construção de uma nova Piscina, coberta e aquecida, também para ser utilizada por Crianças com menos de 3 anos, que a actual Piscina aquecida pouco mais é que um “tanque para banhos”.
O finalmente em renovação “Parque dos Marmelos” está a ser demasiado “colado” ao complexo das Piscinas Municipais, o que pode dificultar eventuais ampliações destas. Ao mesmo tempo, é de acautelar, e com toda a firmeza, as habituais descargas poluentes a montante da Ribeira de Cavalos, cuja qualidade da água é condição incontornável ao novo “Parque dos Marmelos”.
– Rede Viária e Transportes –
É necessário recuperar algumas vias internas – municipais – e algumas ligações (secundárias) entre Municípios. É necessário reavivar as marcações horizontais no asfalto de várias Vias Municipais.
Ao mesmo tempo, embora no plano dos posicionamentos do nosso Município perante o Governo, é necessário abandonar as declarações empolgadas e propagandísticas feitas em nome do Município, e conseguir que o(s) Governo(s) – finalmente ! – mande(m) prosseguir a obra do IC 6 – Itinerário Complementar nº 6, desde o concelho de Tábua e, para já, até à Folhadosa (Seia), bem como a obra de recuperação completa do IP 3 – Itinerário Principal nº 3, desde logo até Coimbra.
Os Transportes de acesso público devem ser melhorados, diversificados, desde as Povoações até à Cidade (e regresso) e também por Nelas até Viseu (e A 25).
– Mais Transparência Democrática na vida autárquica no Município –
A Câmara Municipal deve aumentar a transferência directa de verbas para as Freguesias poderem utilizar com maior autonomia ainda que mediante “protocolos” com a Câmara.
É necessária maior transparência democrática em vários dos sectores da vida autárquica e, designadamente, no acesso a postos de trabalho nas Autarquias e outras Entidades Públicas e até em certas adjudicações (que se repetem…) de certas Obras.
É de evitar, precisamente através de uma gestão transparente, equitativa e ponderada, que a execução de várias das principais Obras Municipais acabe por derrapar no tempo, com todos os prejuízos e contratempos que isso acarreta ao Município e aos próprios Munícipes. Um dos exemplos mais marcantes desta má situação, está na obra – politicamente (mal) decidida para ser feita em dois períodos, um para a parte “nova” e outro para a parte “velha” – da renovação da “Casa da Cultura César de Oliveira”.
– Ambiente e Recursos Naturais –
Eis uma área muito sensível e muito necessitada de uma intervenção constante e mesmo prolongada no tempo. Com uma planificação esclarecida e integrada.
Em primeiro lugar, compete ao Governo assumir, com sabedoria, essa responsabilidade muito estratégica. Mas as Autarquias também têm o seu lugar na tarefa com um papel de colaboração activa. Sempre em ligação com os Proprietários, designadamente os rurais.
Para travar a poluição dos Rios, Ribeiras e Linhas de Água e a erosão das suas vertentes mais inclinadas. Para planificar e executar a Reflorestação, ordenada, das extensas áreas ardidas e há programas oficiais vocacionados para isto.
Para defender e promover outros Recursos Naturais e os Produtos Tradicionais, desde logo o Queijo Serra da Estrela e a Pastorícia. Neste âmbito, importa a construção de uma ETAR especificamente para tratamento final dos efluentes de Queijarias, projecto que poderá integrar outros Municípios vizinhos. Mas também importa promover outros Produtos, de entre os quais a Apicultura e o Mel, a produção de Pera-Passa S. Bartolomeu, o Azeite local e o Vinho Dão.
– Empresas revigoradas e Trabalho com direitos e melhor remuneração –
Hoje, pode dizer-se que não há desemprego estrutural no Município. Porém, há empresas, até empresas com décadas de laboração, com sérios problemas também por causa da pandemia.
Em geral, os Trabalhadores estão sujeitos a baixas remunerações.
Em princípio, é bom que haja a instalação de novas Empresas com os Postos de Trabalho que trazem pelo que é sempre importante a melhor operacionalização da Zona Industrial de Oliveira do Hospital e da Zona Industrial da Cordinha.
Porém, no imediato, é necessário concentrarmo-nos mais para se conseguir a continuidade de muitas das Empresas que já laboram.
Uma das considerações que a CDU adianta é a de que o futuro das Empresas, a capacidade para sair desta crise e para evoluírem, e para além de todos os incentivos práticos a garantir, também passa pela consagração, como regra, de trabalho com mais direitos e melhor remunerado para os seus Trabalhadores.
CDU propõe a criação de um “grupo de contacto intersectorial” para a avaliação da situação geral das Empresas e para propor e reclamar medidas que acudam às maiores dificuldades das Empresas e dos seus Trabalhadores.
– Cultura – Património Histórico – Fruição – Desporto – Turismo –
A acção da Câmara Municipal deve reequilibrar iniciativas de promoção turística nas várias e distintas zonas do Concelho. Por exemplo, para além de apoiar activamente o Vale do Alva e a capacidade de oferta já lá instalada, aliás tal como na Cidade e imediações, a Câmara também se deve voltar para um apoio bem maior à zona Norte do Concelho, Vale do Rio Seia e da Ribeira do Cobral, e Vale do Mondego.
Aí, com a valorização e divulgação, muito mais consequentes, das “Palheiras” em Fiais da Beira e da “arqueologia” industrial da zona da Cordinha, incluindo a recuperação, classificação e divulgação de alguns dos típicos Moinhos (hidráulicos, para moagem de grão e obtenção de farinhas) que agora estão em ruinas.
Com a pavimentação do Estradão fundeiro ao Vale do Mondego, com a criação de um Miradouro – seguro – na Penha da Póvoa de S. Cosme e a criação de uma Praia Fluvial (Mondego) no local designado por “Largo do Abel”.
Isto sem esquecer as componentes turísticas e culturais já consagradas como as Ruinas Romanas na Bobadela bem como as Igrejas, as Capelas e outros Edifícios mais classificados.
E de entre um Património mais popularizado, é de promover os “Saberes e Sabores” tradicionais das Gentes do nosso Município. E promover os valores da Cultura Popular e também da Cultura considerada mais “erudita”.
Em termos mais de tipo desportivo e de lazer há uma desproporção – a corrigir pela Câmara Municipal – entre os apoios sistemáticos a desportos tendencialmente mais “profissionalizados” e os desportos populares mais informais.
A Câmara, em estreita colaboração com as Freguesias, deve organizar, com a periodicidade de dois em dois anos, das “Oliveiríadas” um grande encontro das principais actividades desportivas e recreativas – fora das “federações” oficiais e específicas – patrocinadas pelas Colectividades Populares do Concelho.
As diversas actividades Culturais a cargo do Município devem ser organizadas tendo sempre em vista a adesão das Populações pelo que devem ser descentralizadas pelas Freguesias.
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Este é um “Programa Integrado de Acção e Planificação”, em jeito de “Programa Eleitoral” para as próximas Autárquicas, que a CDU avança embora disponível para o partilhar, para o melhorar – Sempre!
Que a nossa visão – optimista apesar das dificuldades – projecta a vida e as obras para além do período de 4 anos previsto para um mandato normal – ou mesmo para além de 8 ou 12 anos – para ser executado substancialmente.
Apoie a CDU!
Para que a CDU, os seus Candidatos e Eleitos possam apoiar mais a vida das Pessoas, na nossa Terra, na nossa Freguesia e no nosso Concelho!
Oliveira do Hospital, 27 de Maio de 2021
Pel´a CDU de Oliveira do Hospital
João Dinis, Jano
(Cabeça de Lista – 2021 – da CDU à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital)
