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Ministério Público continua a investigar denúncias de António Lopes

A Polícia Judiciária (PJ) continua a recolher depoimentos de várias pessoas no âmbito das denúncias que António Lopes apresentou no Ministério Público de Oliveira do Hospital sobre algumas operações da Câmara Municipal que, na opinião daquele eleito municipal, carecem de esclarecimentos. Ao que o CBS apurou os investigadores já terão ouvido, entre outros, alguns técnicos da autarquia, elementos ligados aos casos em investigação, incluindo, segundo algumas fontes, responsáveis de uma construtora, bem como o ex-presidente da junta de Freguesia de Vila Franca da Beira, João Dinis.

O ex-autarca e porta-voz do Partido Comunista em Oliveira do Hospital, porém, recusou-se a falar sobre as eventuais diligências que estarão em curso. “Não comento. Não posso, como é natural, dizer nada sobre o assunto”, limitou-se a referir João Dinis que deverá ter sido ouvido por alegadamente ter pago, através de subsídios provenientes da Câmara Municipal, jantares e almoços no âmbito da promoção da Feira do Queijo Serra da Estrela da cidade. João Dinis, contudo, remete-se ao silêncio. “A única coisa que posso dizer é que já que se recorreu para a via judicial, faço votos que a justiça ajude à transparência nestas situações de que se fala”, resumiu, mostrando-se convencido que de todos esses casos o de maior relevância, pela importância da instituição, é o que envolve a BLC3.

As ocorrências na Associação BLC3 – Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro levantaram muitas dúvidas a António Lopes que considera existirem situações que deveriam ser esclarecidas. Chamou a atenção para os casos dos ajustes directos realizados por aquela instituição, entre os quais, a aquisição de dois geradores por 65 mil euros, um valor que o eleito considerou muito acima daquele que é praticado no mercado, ao mesmo tempo que pedia ao Ministério Público para esclarecer o facto de aquela instituição ter adjudicado, entre 2014 e 2015, 70 contratos, 69 dos quais por ajuste directo, muitos deles entregues a empresas recém-criadas, algumas encubadas na própria BLC3 e/ou de funcionários daquela plataforma, bem como terá sido realizada a aquisição de 49 por cento da BLC3 Evolution, por parte do investigador João Nunes.

António Lopes terá pedido igualmente ao Ministério Público para averiguar a legalidade de vários casos. Como a aquisição de lonas para a EXPOH, à empresa Cobersun no valor 12.750,00 euros, mais IVA, por parte da autarquia quando, numa prospecção ao mercado, o eleito municipal diz ter encontrado o mesmo material por 6378,90 euros. Lopes terá colocado igualmente em causa a legalidade do processo de licenciamentos do restaurante Cristina, armazém da Sociedade de Construções Irmãos Peres e de construções de Joaquim Guerra, assim como os contratos estabelecidos pela autarquia e algumas empresas para a limpeza dos rios do concelho.

“Como em tudo na minha vida levo isto muito a sério. Se tenho dúvidas, tudo faço para procurar esclarecê-las. Primeiro perguntei, como devia, ao executivo via mesa da Assembleia Municipal para me clarificarem. Mas não respeitaram esse meu direito. Não recebi qualquer esclarecimento. Como quero ser elucidado sigo os meios legais que tenho à minha disposição”, contou ao CBS António Lopes, em Outubro quando apresentou uma das denúncias, frisando, na altura, que isto não significa que esteja a acusar ninguém de fazer algo de mal ou a cometer ilegalidades.

“Não estou a dizer que as pessoas não estão a fazer o seu melhor. Simplesmente há coisas que me levantam dúvidas, as quais quero ver esclarecidas, porque o meu dever é salvaguardar o interesse público. A Câmara Municipal fez quase 100 por cento de contratos por ajuste directo e isso preocupa-me. Não afirmo que não foi feito o melhor não foi feito. Pode ter sido. Quero é que me expliquem”, descrevia, ao mesmo tempo que acusava a autarquia de não lhe facultar a documentação que solicitou. “Fazem tudo para me sonegar informação. Como tal, recorro para a CADA, IGF, Ministério Público e Tribunais Administrativos”, explicou na altura António Lopes, adiantando ainda que ninguém o poderá acusar de “fazer apenas os serviços mínimos no exercício das funções de eleito ”.

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