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A Assembleia Municipal (AM) de Oliveira do Hospital aprovou hoje o orçamento para 2015 no valor de 18.759.591 euros (sofreu uma redução de 1.101.853 euros) com três votos contra e uma abstenção. O presidente da autarquia defendeu o documento como sendo de sustentabilidade financeira, chegando ao ponto de afirmar que prefere não fazer “obra física, mas deixar a autarquia com equilíbrio financeiro”. “Se fosse exclusivamente meu, ainda teria menos dois milhões de euros” referiu José Carlos Alexandrino. O documento, porém, sofreu críticas dos elementos do PSD, de Luís Lagos (CDS/PP), e fundamentalmente do agora deputado António Lopes (destituído da presidência da AM, num processo entregue à Justiça e que segue os tramites legais) que devidamente documentado foi o alvo das maiores atenções em termos de oposição, perante um presidente da autarquia que respondeu de forma vaga a algumas questões que lhe foram colocadas, evitando outras.
José Carlos Alexandrino, na defesa do documento, sublinhou que este é um orçamento de rigor, que procura apoiar os empresários de forma a acederem aos fundos comunitários, assim como contempla uma aposta na família, solidariedade e acção social. “Temos o projecto Casa Digna, em parceria com as Juntas de Freguesia, dotado de 150 mil euros que, acredito, irá ajudar a recuperar muitas famílias”, referiu o autarca, que falou ainda sobre a modernização da autarquia. “Conseguimos 150 mil euros de financiamento, ou seja, cem por cento para renovação administrativa”, frisou.
Os argumentos não convenceram os elementos da oposição, nem António Lopes. O homem que foi eleito para presidente de Assembleia Municipal considerou que o documento apresentado pouco difere em termos de prioridades dos anteriores. “A Cultura Desporto Juventude e Tempos Livres é o capítulo privilegiado deste executivo, com um grau de execução de 99,32 por cento. É o item rei do orçamento Municipal, em termos de execução financeira. Como as críticas são muitas, inventou-se uma originalidade. Corta-se ao ‘irmão mais velho’ (Apoio aos Clubes) e aumenta-se ao ‘irmão mais novo’ ‘Associações Desportivas sem fins Lucrativos’, que vai levando a fatia que se corta ao ‘mais velho”’, começando assim António Lopes que culminou na maior oposição ao executivo. “Recapitulando, 432,5 mil euros em 2013, 400 mil em 2014, 430 mil agora para 2015, mais 30 mil euros do que o ano passado. Dito de outra maneira, falte onde faltar para a bola não falta. Não é difícil compreender porquê. Pessoalmente, não tenho nada contra a bola, o que tenho são prioridades e, não são estas”, sublinhou. “Não gosto de bola mas apoio, o senhor andou lá porque lhe pagaram. Não gosto de festas, mas já paguei algumas. Não me consta que senhor alguma vez tenha lá posto alguma coisa”, rematou.
António Lopes ainda deixou algo irritado o executivo quando chamou a atenção para a redução do montante atribuído ao incentivo municipal à frequência do ensino superior por parte de estudantes carenciados. Ao ouvir isto, o vice-presidente Francisco Rolo não se conteve, mexeu-se nervosamente na cadeira, e começou a dizer que era mentira. Algo a que António Lopes respondeu com documentos. “No ensino superior, estavam orçamentados, em 2013, 66 mil euros. Foram gastos, no total 52 888,50 euros, o que representa 80,13%. Em 2014 estavam orçamentados 70 mil euros para este apoio. Não sei quanto foi gasto. Mas sei que, neste orçamento, baixou para 50 mil” explicou pedindo à mesa para verificar os documentos, antes que lhe fosse cortada a palavra pelo presidente da Assembleia Municipal Rodrigues Gonçalves. “O senhor está aí sentado, não sabe Deus como, nem por quanto tempo e manda-me calar a mim que fui eleito pelo povo?”, questionou António Lopes.
A seguir, Lopes voltou a surpreender o executivo e os seus apoiantes ao criticar os montantes destinados ao apoio à família e acção social. “O apoio à natalidade teve orçamentado, 125 mil em 2013, cem mil o ano passado, 126 mil este ano. Só que, em 2013 foram gastos neste subsídio 34 051,67 euros, isto é 27,24 por cento. Em 2014 a rubrica Família, Solidariedade e Acção social, tem nas Gops 750 mil euros, mas agora aparecem 539 900,00 euros e foram gastos, até 30 de Novembro, 185 876,71 euros, o mesmo é dizer 34,43 por cento”. Algo que o presidente da concelhia do PS não gostou, perguntando se andavam todos a ver os mesmos papéis. António Lopes pediu-lhe então para verificar o que tinha em mãos, sublinhando que o importante não era o que estava orçamentado, mas o que era efectivamente gasto. Carlos Maia olhou para os documentos e ficou sem resposta.
O deputado Nuno Vilafanha (PSD) disse esperar que esta política de rigor não seja para gastar depois em ano de eleições e que este orçamento demonstra falta de estratégia do executivo. “É mais um ano perdido para o concelho de Oliveira do Hospital, que precisa muito mais. Não podemos aceitar que a Câmara Municipal adormeça”, explicou, lamentando que a Agricultura e floresta não estejam contempladas no orçamento. “Também não há obras estratégicas. Este orçamento não fixará as pessoas”.
Ex-presidente Mário Alves marcou presença na AM
Também Luís Lagos (CDS/PP) começou desde logo por dizer que iria votar contra. “Sei que é difícil ser Presidente da Câmara nesta fase, mas mesmo sendo difícil poderia fazer melhor. Vai gastar mais em cultura e desporto que no apoio à família, vai gastar mais em desporto e cultura que em desenvolvimento. Seja amigo do investimento”, aconselhou este deputado, que questionou os resultados da BLC3. “Pode ser um instrumento de criação de emprego e desenvolvimento, mas a sensação que existe é que se deposita ali dinheiro para pagar salários. É preciso mostrar resultados”, rematou.
A AM aprovou ainda o parecer positivo do executivo ao projecto de Decreto-lei que visa a criação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo. José Carlos Alexandrino referiu que se a lei for colocada em vigor pelo Governo, os custos vão diminuir substancialmente e permitir outro fôlego financeiro à autarquia.
