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“Sessão Solene” evocativa dos 34 anos da criação da Freguesia de Vila Franca da Beira
Vila Franca da Beira, 23 de Maio – 2022.
No edifício da Delegação da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira.
No retomar de uma já “tradição”, suspensa durante os dois anos do período pior da pandemia, a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira voltou a promover a supramencionada “Sessão Solene” em evocação da criação da Freguesia de Vila Franca da Beira, publicada em Diário da República de 23 de Maio de 1988 – há 34 anos! Saliente-se que em Março desse ano houvera a votação favorável, por unanimidade – à criação da nova Freguesia – no Plenário da Assembleia da República de então.
A “Sessão Solene” evocativa deste ano contou com a participação – Convidado especial – do actual Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e de uma Vereadora Municipal. Também participaram o Presidente da Assembleia de Freguesia e o Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias bem como outros eleitos locais na Junta e na Assembleia de Freguesia que intervieram perante a atenção dos Vilafranquenses que assistiam aos actos que se sucederam no Salão da Delegação.
E como não podia deixar de ser, parte importante da “Sessão Solene” evocou, com sentimento, factos e seus intervenientes mais directos como as movimentação e personalidades que levaram à criação da Freguesia, à sua instalação e funcionamento por 25 anos – até à sua “agregação” com a Freguesia de Ervedal da Beira em 2012-2013.
Mas a parte mais voltada para o futuro, reconheça-se, veio a consagrar uma abordagem à recente possibilidade legal (Lei nº 39/2021, de 24 de Junho) da recriação, por “desagregação” (separação) – a consumar-se durante este ano de 2022 – das duas Freguesias – Vila Franca da Beira e Ervedal – da actual União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira.
Nesta matéria, é de salientar o grande consenso que foi expressado pelos vários intervenientes. Pode dizer-se que todos se manifestaram de acordo – e, enquanto condição (quase) indispensável, assim também comprometerem os respectivos Órgãos Autárquicos – tendo por objectivo a abertura do processo tendente para a desejada recriação da Freguesia – autónoma – de Vila Franca da Beira por “desagregação” em relação à freguesia de Ervedal da Beira.
Com tal objectivo, o Presidente da Assembleia de Freguesia e o Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias assumiram a rápida convocação de uma sessão da Assembleia de Freguesia para se iniciar o processo, sendo que também o Presidente da Câmara Municipal assumiu dar-lhe a devida e favorável sequência nas Autarquias Municipais.
Portanto, e como se concluiu, este processo tem pernas para andar.
Coube ainda ao ex-Presidente da Junta de Freguesia bem como à ex-Presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Franca da Beira, à data de 2013, reconhecerem que há hoje razões para optimismo quanto ao processo e para lembrar que nas últimas Actas (2013) quer da Junta quer da Assembleia de Freguesia da então Freguesia autónoma, está escrito que “Presidente da Junta e Presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Franca da Beira exprimem a sua vontade e expectativa em que não sejam os últimos Presidentes dos Órgãos Autárquicos da Freguesia autónoma de Vila Franca da Beira”.
Está, pois, na hora, concluiu-se, de pelo menos se tentar recriar a Freguesia e de assim fazer justiça aos Vilafranquenses que de há muito se bateram e se batem para termos a Freguesia autónoma de Vila Franca da Beira. Trata-se agora de, a par das iniciativas institucionais, se desenvolver o processo por forma a envolver mais activamente a População. Assim seja!
Oportunidade para corrigir o atropelo feito em 2012/13 e que não serviu as Populações!
Recorde-se também que em 2012/13 – através da “Lei Relvas” do governo da época – houve a junção, a agregação, a anexação, como se queira, de mais de mil e cem Freguesias a nível nacional, de cinco delas no nosso Município de entre as quais a freguesia autónoma de Vila Franca da Beira que foi agregada à freguesia de Ervedal da Beira – a freguesia a que Vila Franca da Beira pertencera antes.
Houve forte contestação a isso, movida por Autarcas e Populações como aconteceu com os Vilafranquenses e os principais Autarcas Oliveirenses, incluindo os Municipais.
O processo de “extinção” de Freguesias ficou muito marcado pela imposição centralista, com elevado teor de autoritarismo, da parte das maiorias do Governo e da Assembleia da República existentes em 2012/13.
Com a Lei ainda recente (nº 39/2021, de 14 de Junho) é agora possível corrigir esse atropelo que, no geral, não serviu o interesse das Populações.
Vamos a isso! – apelou-se.
Sábado, 28 de Maio – 2022 –
Mais acontecimentos no âmbito da evocação dos 34 anos da criação da Freguesia. —
– 17 horas – Homenagem póstuma, no Cemitério de Vila Franca da Beira, ao primeiro Presidente da Junta de Freguesia (autónoma) de Vila Franca da Beira.
-18 horas – Convívio Cultural com actuação do “Rancho Rosas de Vila Franca da Beira”, na Sede da UDV, União Desportiva e Tuna Vilafranquense.
João Dinis, Jano
(ex-Presidente da Junta de Freguesia – autónoma – de Vila Franca da Beira.
Membro da actual Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira).
