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A informação consta do Plano de Inspecções para 2010 da Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) publicado no site daquele organismo, que refere que estas acções de fiscalização aos municípios em causa “têm por base um critério cronológico, na medida em que nele são contempladas as autarquias que há mais tempo não são inspeccionadas”.
A última inspecção de que o município de Oliveira do Hospital foi alvo, por exemplo, aconteceu em 2002.
A vinda dos inspectores da IGAL a Oliveira do Hospital já é do conhecimento do executivo de José Carlos Alexandrino desde o início do ano, data em que o autarca do PS – em entrevista ao Correio da Beira Serra – disse ter sido informado desta acção inspectiva através da Associação Nacional de Municípios.
De acordo com o que referiu na altura ao CBS o presidente da Câmara, em funções há cerca de 5 meses, esta inspecção poderá ter um efeito pedagógico – “vai-nos ensinar os melhores caminhos”, sublinhou -, mas também é “fundamental” para se fazer “uma avaliação ao trabalho realizado no passado”.
Tratamento aos órgãos de comunicação social também vai ser inspeccionado
De acordo com o que referiu na altura ao CBS o presidente da Câmara, em funções há cerca de 5 meses, esta inspecção poderá ter um efeito pedagógico – “vai-nos ensinar os melhores caminhos”, sublinhou -, mas também é “fundamental” para se fazer “uma avaliação ao trabalho realizado no passado”.
Nesta inspecção – conforme refere o inspector-geral, Orlando dos santos nascimento, na apresentação do Plano de Inspecções para 2010, a IGAL deverá começar por analisar as “queixas, denúncias e exposições” que chegaram àquele organismo, e escrutinar processos relacionados com “urbanismo e Aquisições de Bens e Serviços e Empreitadas.
Os “contratos de aquisições e de realização de obras” por parte da autarquia oliveirense, e a “contratação de trabalhadores” também vão ser inspeccionados.
De resto, a IGAL debruça-se também sobre situações relacionadas com eventuais “Incompatibilidades e Impedimentos de Eleitos”, “Concessão de Subsídios e Similares” e “Meios de Comunicação social”.
Nesta última rubrica, a inspecção pretende verificar “se os meios de comunicação social são tratados em condições de igualdade, nas contratações de publicidade, suplementos e similares, independentemente das notícias que dão”.
