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… ontem aprovado, em reunião extraordinária do executivo.
Todos os nascimentos que ocorram no concelho a partir de janeiro de 2013 vão contar com o apoio da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.
A medida que, na prática, vai funcionar como se de uma espécie de abono se tratasse pretende apoiar as famílias nos primeiros três anos de vida das crianças. No primeiro ano, o apoio mensal é mais elevado, prevendo-se uma redução do valor atribuído nos dois anos seguintes.
Para a concretização da medida de incentivo à natalidade e apoio às famílias em 2013, a Câmara Municipal reserva um bolo de 125 mil Euros no Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano, ontem aprovados em reunião extraordinária da autarquia.
“Vamos dar um valor mensal a todas as crianças que nasçam em 2013”, anunciou ontem o presidente da Câmara Municipal. José Carlos Alexandrino disse tratar-se de “um abono familiar mensal que será transferido em cheque, com a obrigatoriedade de ser gasto em artigos necessários ao crescimento da criança”.
Para além de apoiar a natalidade concelhia, a medida aprovada tem a dupla função de apoiar o comércio local. “O cheque terá que ser gasto em lojas do concelho”, informou o presidente da autarquia, destacando a preocupação do município em potenciar “a retoma económica” concelhia.
A media de apoio à natalidade consta do Orçamento ontem aprovado com as abstenções dos vereadores do movimento independente “Oliveira do Hospital Sempre” e do vereador do PSD, que prima pelo “grande rigor financeiro” e “forte investimento no apoio a desempregados e aos setores mais frágeis da população”.
“A nossa grande prioridade está centrada nas pessoas”, garante José Carlos Alexandrino referindo-se a um orçamento para 2013 com teto máximo de 14,2 milhões de Euros onde, logo depois da Educação com 3,7 milhões de Euros – contempla a conclusão do Centro Educativo de Nogueira do Cravo – a Ação Social volta a absorver uma fatia significativa (1,2 milhões de Euros). Para além da matriz social, José Carlos Alexandrino destaca a capacidade do município para a realização de obra de “inegável interesse coletivo”.
Na área da Reabilitação Urbana, destaque para o arranque da primeira fase de requalificação da envolvente da Igreja Moçárabe de Lourosa, e a empreitada de requalificação da Avenida Carlos Campos e da envolvente à Estação Central de Camionagem. No que respeita a saneamento e salubridade, a Câmara prevê continuar a alargar a rede de saneamento e tratamento de efluentes, entendendo como prioritária a conclusão da empreitada em execução na Moita, Formarigo e Carvalha, o saneamento do Bairro do Lagar, em São Paio de Gramaços, e dos Machorros, em São Gião, e o arranque da empreitada de prolongamento do saneamento na Avenida Principal e Quinta do Rio Seco, em Travanca de Lagos, e Quinta das Tapadas, em Bobadela. A execução do projeto de limpeza das margens dos rios Alva, Alvôco e Mondego também está entre os planos do município.
Em causa estão documentos que, segundo Alexandrino, foram aprovados em sede de reunião do executivo num “ambiente de são debate construtivo e de reconhecimento do esforço de consolidação da saúde financeira do município. “Os vereadores deram os parabéns pela boa situação financeira da Câmara Municipal”, disse satisfeito o presidente da autarquia, contrapondo com os que “por aí dizem que a Câmara está na bancarrota”. Um boa situação financeira que Alexandrino não deixa de associar ao equilíbrio das contas municipais deixado pelo anterior executivo . “Se encontrasse uma Câmara com uma dívida de 50 milhões de Euros não se podia fazer nada”, referiu.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2013 carecem de apreciação e votação dos membros da Assembleia Municipal que reúnem no próximo dia 15 de dezembro.
